Quanto ao delito de denunciação calunio… (OBJETIVA CONCURSOS 2023)

Questões de Direito Penal · OBJETIVA CONCURSOS

Direito PenalOutros temasOBJETIVA CONCURSOS 2023

Pref Jaguariaíva

Quanto ao delito de denunciação caluniosa, assinalar a alternativa CORRETA:

AO sujeito passivo principal é o Estado. Protege-se, também, a pessoa ofendida em sua honra e liberdade pela denunciação caluniosa.BO elemento subjetivo é dolo ou culpa, sendo prescindível que o denunciante saiba que o denunciado é inocente.CNa denunciação caluniosa, a tentativa é impossível.DA calúnia e a denunciação caluniosa constituem crimes contra a honra.

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