Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2023· Pref Tupanciretã

Um adolescente de 16 anos foi apreendido sob suspeita de vender drogas em uma escola estadual. Segundo relatos, ele foi flagrado com maconha e pedras de crack no interior da unidade escolar. Nesse caso, o adolescente ap…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2023· Pref Canoas

Segundo a Lei nº 9.294/1996 — Restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENT…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2023· Pref Matupá

A Política de Assistência Social, no Brasil, conserva aspectos e características próprias do movimento da realidade brasileira. Sobre o assunto, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Histo…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2023· Pref Tupanciretã

Toda criança ou todo adolescente terá acesso às diversões e aos espetáculos públicos classificados como adequados:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2023· Pref Tupanciretã

Murilo, aluno do 9º ano do Ensino Fundamental, é acompanhado pelo Conselho Tutelar por ter cometido ato infracional. Está cumprindo medida socioeducativa e encontra-se em regime de liberdade assistida. No entanto, o sec…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2023· Pref Itaipulândia

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Social, considera-se como desigualdade de gênero e raça:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2023· Pref Roque Gonzales

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere é:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2023· CM São Sepé

De acordo com a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, a respeito das multas aplicáveis, assinalar a alternativa CORRETA:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2023· CM São F Paula (RS)

De acordo com o Decreto-Lei nº 201/1967 — Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, são crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipais, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciam…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2023· Pref Piratininga

De acordo com a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, são consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação, as informações cuja divulgação ou acesso i…

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2023· Pref Sinimbu

A assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada de forma articulada e conforme os princípios e as diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, no Sistema Único de Saúde,…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2023· Pref Canoas

Em relação ao Estatuto da Pessoa Idosa, é CORRETO afirmar que:

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2023· Pref Canoas

O sistema de medidas protetivas é um reconhecido avanço legislativo contra a violência de gênero. Nos termos da Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, nos casos de risco à integridade física da ofendida ou à efetivida…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2023· Pref Piratininga

A respeito da Lei nº 12.846/2013 — Lei Anticorrupção, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) A responsabilização da pessoa jurídica…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2023· Pref Matupá

Nos termos da Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna, assinalar a alternativa INCORRETA:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2023· Pref Matupá

De acordo com a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de: I. Cadastramento da população idosa em base territorial. II. Atendimento d…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2023· Pref Piratininga

Em conformidade com a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, sobre os crimes contra as relações de consumo que admitem a modalidade culposa, analisar os itens ab…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2023· CM Guaçuí

Sobre crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, conforme a Lei n° 8.137/90, analisar os itens abaixo: I. Qualquer pessoa poderá provocar a iniciativa do Ministério Público nos crimes d…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2023· Pref Canoas

Nos termos da Lei nº 9.605/1998 — Crimes Ambientais, assinalar a alternativa CORRETA:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2023· Pref Jaguariaíva

O adolescente privado de liberdade em decorrência de medida de internação está sujeito a certas restrições, mas também tem determinados direitos decorrentes dessa condição. Nos termos da Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da…