Em relação ao Estatuto da Pessoa Idosa,… (OBJETIVA CONCURSOS 2023)

Questões de Legislação Penal Especial · OBJETIVA CONCURSOS

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Pref Canoas

Em relação ao Estatuto da Pessoa Idosa, é CORRETO afirmar que:

AConstitui crime o profissional de saúde deixar de comunicar à autoridade competente os casos de crimes contra pessoa idosa de que tiver conhecimento.BConstitui crime obstar o acesso de alguém a qualquer cargo público por motivo de idade.CO Poder Executivo poderá criar varas especializadas e exclusivas para pessoa idosa.DEntre os processos de pessoas idosas, dar-se-á prioridade especial aos das maiores de 75 anos.EOs crimes definidos nesta Lei são de ação penal pública condicionada.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.