Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Nonoai

Com a finalidade de assegurar o direito fundamental de acesso à informação, o acesso de que trata a Lei nº 12.527/2011 compreende, entre outros, determinados direitos de obtenção de informações. Considerando isso, anali…

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2025· Pref Guadalupe

Acerca do representante do Poder Executivo, de acordo com a Constituição Federal, assinalar alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente , auxiliado pelos .

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Guadalupe

Baseando-se na Constituição Federal, para compor o corpo de Ministros do Supremo Tribunal Federal, a faixa etária estipulada é:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Rio do Oeste

Segundo a Lei Orgânica do Município, o município tem como dever principal atender às necessidades e promover o bem-estar de seus cidadãos. Portanto, NÃO pode ser responsável por:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Planaltina PR

Acerca da organização dos poderes municipais, tendo em vista a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) A Câmara Municipal compõe-se…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Planaltina PR

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o poder público adotará as medidas necessárias para o combate à intolerância com as religiões de matrizes africanas e à discriminação de seus segu…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Nonoai

Os princípios fundamentais funcionam como guias norteadores de todo o ordenamento jurídico brasileiro, e a própria Constituição é o resultado da aplicação desses princípios. Conforme ensina Paulo Bonavides, os princípio…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Guadalupe

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, a respeito da consulta popular, analisar os itens. I. A consulta deve ser realizada sempre que a maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal ou 5% do eleitorado do bairro, di…

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2025· Pref Lapa

Segundo a Lei Orgânica do Município, os órgãos do Governo Municipal são: I. O Poder Legislativo, exercido pela Prefeitura Municipal. II. O Poder Executivo, exercido pela Câmara Municipal, composta de Vereadores. III. O…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref SJ do Ouro

Segundo a Lei Orgânica do Município, é de competência do Município: I. Decretar suas Leis, expedir decretos e atos relativos aos assuntos de interesse local. II. Estabelecer normas de prevenção e controle do ruído, da p…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Sério

Considerando-se os direitos das pessoas com deficiência, assinalar a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Francisco Alves

Conforme a Constituição Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Barão (RS)

Em relação aos princípios fundamentais da Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) A erradicação da pobreza e da marginalização é um dos o…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Lapa

De acordo com a Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a sua hipossuficiência. Essa prestação de assistência se dá por meio:

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2025· Pref Ilópolis

Levando em consideração a Constituição Federal, o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão ausentar-se do País por período superior a 15 dias, sob pena de perda do cargo, sem licença do:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Arvorezinha

Ao longo de sua trajetória, o direito constitucional brasileiro experimentou um movimento pendular entre a concentração e a dispersão do poder político, em resposta às dinâmicas sociais. Essa alternância se refletiu na…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Lapa

Com base na Constituição Federal, a ordem social tem como objetivo:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Galvão

Conforme a Lei Orgânica do Município, o governo municipal é constituído pelos poderes:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Francisco Alves

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre as competências dos secretários ou ocupantes de cargos da mesma natureza, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Nonoai

Sobre o processo legislativo municipal, segundo a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) O Prefeito não poderá solicitar à Câmara d…