Direito Constitucional

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2025· Pref Nonoai

Fundamentando-se na Constituição Federal, em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, será convocado primeiro o Presidente do(a):

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Canoas

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Canoas, sobre a educação, assinalar a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Arvorezinha

Tendo em vista a Lei Orgânica do Município, sobre o Poder Legislativo, é CORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Harmonia

A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, conforme a Constituição Federal. Com base nisso, analisar a sentença. É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privada…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Ilópolis

De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município, ao Município é vedado: I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relaçõ…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Lapa

Conforme a Constituição Federal, as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores a sanções: I. Civis. II. Administrativas. III. Penais. Está CORRETO o que se afirma:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Lapa

Conforme a Constituição Federal, a política urbana tem como objetivo principal garantir que as cidades cresçam de forma a atender às necessidades sociais, econômicas e ambientais de seus habitantes. No que diz respeito…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Canoas

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Canoas, quanto aos Secretários Municipais, assinalar a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2025· Pref Francisco Alves

No que se refere ao Poder Executivo, conforme a Constituição Federal, analisar a sentença. A eleição do Presidente da República independe da do Vice- Presidente com ele registrado (1ª parte). O Presidente será considera…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Barão (RS)

A respeito das disposições gerais do Poder Judiciário, segundo a Constituição Federal, analisar a sentença. O Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais Superiores têm sede na Capital Federa…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Guadalupe

Em relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, de acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2025· Pref Arvorezinha

A dignidade da pessoa humana, base de todos os direitos fundamentais, exige que o Estado não se limite ao reconhecimento formal desses direitos, mas que promova ações efetivas para sua realização. Sobre as característic…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Ilópolis

Nos termos da Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o s…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Lapa

De acordo com a Constituição Federal, o Brasil é uma democracia formada pela união dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, tendo como fundamento a:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Ilópolis

Consoante à Lei Municipal nº 1.667/2006 — Atualiza Plano Diretor, a política de desenvolvimento municipal deve se pautar, entre outros, pelos seguintes princípios: I. Função social da cidade. II. Sustentabilidade. III.…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Galvão

O Estatuto da Pessoa com Deficiência é destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e à s…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Lapa

Tendo em vista a Constituição Federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, composto por: I. Câmara dos Deputados. II. Presidência da República. III. Senado Federal. Está CORRETO o que se afirma:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Planaltina PR

A Lei nº 12.527/2011 destina-se a assegurar o direito fundamental do acesso à informação e deve ser executada em conformidade com alguns princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes, EXCETO:

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2025· Pref Guadalupe

O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, fundamentando-se na Constituição Federal, e dele NÃO part…

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2025· Pref Guadalupe

Conforme a Constituição Federal, em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, poderão ser chamados ao exercício da Presidência: I. O Presidente da Câmara dos Deputados.…