Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref SJ do Ouro

Com base na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. Todos podem reunir-se , armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustre…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Sério

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre o que compete ao município, no exercício de sua autonomia, analisar os itens. I. Administrar seus bens, adquiri-los e aliená-los, aceitar doações, legados e herança…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Planaltina PR

A Constituição Federal prevê institutos que alteram o funcionamento regular do princípio da legalidade por meio da outorga de poderes jurídicos inexistentes em situações de normalidade, em circunstâncias de: I. Medida p…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Arvorezinha

Segundo a Lei Orgânica do Município, o Poder Legislativo é exercido pelo(a):

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Guadalupe

Conforme a Constituição Federal, os seguintes cargos são privativos de brasileiros natos, EXCETO:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Gramado

Conforme a Lei Orgânica do Município, compete ao Município, entre outros:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Nonoai

Segundo a Lei Orgânica do Município, a educação, como direito fundamental, possui responsabilidade compartilhada entre Estado, família e sociedade. Sobre a educação no âmbito do município, assinalar a alternativa CORRET…

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2025· Pref Guadalupe

Em relação à vacância dos cargos de Presidente e Vice- Presidente da República, segundo a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Vagando…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Planaltina PR

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela União indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se como um Estado Democrático de Direito. Com base nis…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Harmonia

Nos termos da Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Os vereadores são por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Barão (RS)

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. As contas do Município ficarão, durante dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para e…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Planaltina PR

No Estado de Direito, a proporcionalidade é um princípio fundamental que guia as ações do Estado, buscando sempre um equilíbrio entre os fins a serem alcançados e os meios empregados. Essa busca por equilíbrio pode ser…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Planaltina PR

De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete privativamente ao município:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· TERMASA

No que se refere às disposições gerais da ordem econômica e social, segundo a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) O Município, d…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Nonoai

Baseando-se na Constituição Federal, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social e observando…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Arvorezinha

Sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, com base na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que o trabalhador:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Guadalupe

Em relação às associações e entidades associativas, com base na Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Arvorezinha

No que diz respeito às técnicas de elaboração, redação e alteração das leis, tendo em vista a Lei Complementar nº 95/1998, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Nonoai

A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo Banco Central, baseando-se na Constituição Federal. Com base nisso, analisar a sentença. O Banco Central poderá comprar e vender títulos de emis…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref SJ do Ouro

Segundo o disposto na Lei Orgânica do Município, na organização de sua economia, do cumprimento do que estabelecem a Constituição Federal e a Estadual, o Município zelará, entre outros, pela: I. Valorização econômica e…