Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Sen Salgado F

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Turuçu

Baseando-se na Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Turuçu

Em relação aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, segundo a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Aumentar a pob…

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2024· Pref Turuçu

Em relação à idade mínima e às condições de elegibilidade, de acordo com a Constituição Federal, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Presidente, Vice-Presidente da República e Senador. (2)…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· Pref Pato Bragado

Com base no art. 5º da Constituição Federal, é CORRETO afirmar que se concederá mandado de injunção:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Guaraniaçu

No que diz respeito às disposições gerais da administração pública, com base na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2024· Pref Turuçu

Em relação às competências do Município (concorrente e supletivamente com a União ou o Estado), de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença. Zelar pela saúde, higiene, assistência e segurança públicas…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Fontoura Xavier

Em relação ao processo legislativo, segundo a Lei Orgânica do Município, ele compreende a elaboração de: I. Medida provisória. II. Resoluções. III. Leis ordinárias. Está(ão) CORRETO(S):

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Horizontina

No que se refere às espécies de proposições, de acordo com a Resolução Legislativa nº 9/2022, analisar a sentença. Proposta de lei é a proposição destinada a incluir, suprimir ou alterar dispositivos da Lei Orgânica Mun…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· CONISA

Em relação às ações de habeas-corpus e habeas-data, de acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. São gratuitas as ações de "habeas-corpus" e "habeasdata", e, n…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· Pref Pato Bragado

A Constituição Federal assegura, perante a lei, igualdade:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

Em conformidade com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que o ingresso na carreira do Ministério Público ocorre:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Maripá

No que diz respeito à assistência à saúde na iniciativa privada, conforme a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Canguçu

Em relação aos objetivos do Sinapir, em concordância com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo: I. Centralizar a implementação de ações afirmativas pelo governo federal. II. Artic…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Pato Bragado

No que diz respeito às consultas populares a pedido do Prefeito, de acordo com a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente: ( ) A realizaçã…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· CM Rio Pardo

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, segundo a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição (1ª parte). É plena a liberdade…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Nova Ramada

No que diz respeito à organização administrativa e judiciária dos Territórios, de acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. Nos Territórios Federais com mais…

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2024· Pref Guaraniaçu

No que diz respeito ao Presidente e ao Vice-Presidente da República, de acordo com a Constituição Federal, analisar a sentença. Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtive…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Horizontina

Sobre as formas de emenda, conforme a Resolução Legislativa nº 9/2022, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Supressiva. (2) Substitutiva. (3) Aditiva. ( ) Quando seu objetivo é acrescentar d…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Horizontina

De acordo com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo municipal compreende a elaboração de: I. Leis complementares. II. Requerimentos. III. Decretos legislativos. IV. Moções. Está CORRETO o que se afirma: