Questões OBJETIVA CONCURSOS
Direito Constitucional
1.449 questões de provas da OBJETIVA CONCURSOS, com gabarito definitivo.
Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina
Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. A Constituição Federal elenca, em seu art. 1º, a dignidade da pessoa humana como fundamento da República Federativa do Brasil e, em seu artigo 3º, a err…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Pato Bragado
Baseando-se na Lei Orgânica do Município, a Administração Pública direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes do Município obedecerá aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Gentil
Nos termos da Constituição Federal, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto nas situações previstas. Sobre essas situações, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Maripá
Conforme a Lei Orgânica do Município, a iniciativa das leis complementares e ordinárias caberá a qualquer: I. Vereador. II. Secretário. III. Comissão da Câmara. Está CORRETO o que se afirma:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref V das Missões
De acordo com a Constituição Federal, é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2024· CIRC
Considerando-se as disposições constitucionais sobre o processo legislativo, assinalar a alternativa CORRETA.
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Pato Bragado
Sobre a divisão do território do município, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O território do Município poderá ser dividido em , criados(as), o…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Pato Bragado
Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I. Intervenção. II. Afinidade com o terrorismo e racismo. III. Solução pacífica dos c…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Turuçu
No que diz respeito aos direitos dos servidores públicos, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA.
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Horizontina
No que diz respeito ao projeto de lei complementar, com base na Resolução Legislativa nº 9/2022, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Lei complementar somen…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Fontoura Xavier
De acordo com a Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, entre outros: I. Universalidade da cobertura e do atendimento. II. Unif…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Sagrada Família
Segundo os mandamentos constitucionais, a democracia rege o Sistema Constitucional Brasileiro. Dessa forma, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federa…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Horizontina
Conforme a Resolução Legislativa nº 9/2022 — Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Horizontina, deverão estar hasteadas de forma visível e protocolar durante as Sessões Plenárias da Câmara Municipal as…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Turuçu
Com base na Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor: I. Diárias. II. Auxílio funeral. III. Transporte. IV. Ajuda de custo. Está CORRETO o que…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref São S. do Caí
Sobre o Supremo Tribunal Federal, segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Supremo Tribunal Federal compõe-se de Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina
A Constituição Federal de 1988, inovando em relação aos textos constitucionais anteriores, definiu um limite máximo para a remuneração de quaisquer agentes públicos: o teto remuneratório. Assim, o teto remuneratório ger…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Fontoura Xavier
Sobre os poderes do Município, de acordo com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) São poderes do mun…
ResolverDireito ConstitucionalPoder Executivo· 2024· Pref Maripá
Baseando-se na Lei Orgânica do Município, em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou a vacância dos respectivos cargos, será chamada ao exercício da chefia do Poder Executivo a pessoa que ocupa o cargo de:
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Fontoura Xavier
Um importante instrumento de controle administrativo é o direito de petição. Em conformidade com a doutrina majoritária e a Constituição Federal de 1988, analisar os itens abaixo: I. Não se pode exigir qualquer pagament…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref V das Missões
No que diz respeito ao pedido de acesso à informação, de acordo com a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( )…
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