Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Maripá

Segundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. A organizará, solicitando a cooperação da Justiça , a votação para efetivação de um dos instrumentos de manifesta…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Lagoão

Com base na Lei Orgânica do Município, cabe ao Município definir uma política de saúde e de saneamento básico, interligada com os programas da União e do Estado, visando: I. Preservar somente à saúde coletiva. II. Reali…

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2024· Pref Lebon Régis

De acordo com a Constituição Federal, a quem compete processar e julgar, originariamente, as infrações penais comuns do Presidente da República?

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Horizontina

Conforme a Lei Orgânica do Município, a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes do Município obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM SA das Missões

De acordo com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Turuçu

A respeito dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, de acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. salário com base na remuneração integral ou no valor d…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Rio Pardo

Com base nas disposições constitucionais referentes ao trabalho, analisar a sentença. Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso (1ª parte). É liberada a diversi…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Sen Salgado F

Segundo a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, EXCETO:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Turuçu

Com base na Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de: I. Leis complementares. II. Medidas provisórias. III. Decretos legislativos. Está CORRETO o que se afirma:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Rio Pardo

De acordo com os direitos constitucionais trabalhistas adquiridos, assinalar alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Turuçu

Em relação aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, conforme a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Homens e mulheres não s…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Lebon Régis

Conforme a Lei Orgânica do Município, NÃO é considerado símbolo do Município:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Guaraniaçu

Baseando-se na Constituição Federal, é exemplo de exercício do fundamento da cidadania:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· CIRC

Com base na Constituição Federal, são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, na forma da lei, aos atos necessários ao exercício da:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Jaguariaíva

De acordo com a Lei Orgânica do Município, são símbolos do município, além dos nacionais e estaduais, a bandeira, o brasão e:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM SA das Missões

No que se refere ao processo legislativo, qual é o ato de concordância do presidente que torna o projeto de lei, de fato, uma lei?

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2024· Pref Turuçu

Juliana nasceu no Brasil e é filha de pai e mãe brasileiros que trabalham no exterior. Porém, há 1 ano, ela foi registrada em repartição brasileira competente. Conforme prevê a Constituição Federal, nenhum brasileiro se…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref V das Missões

Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios de: I. Ausência dos direitos humanos. II. Intervenção. III. Solução pacífica dos conflitos. Está…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CONISA

Sobre a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. A partir da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que institui a como o padrão de proteçã…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· Pref Turuçu

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, conforme a Constituição Federal, não haverá penas: I. De morte, inclusive em caso de guerra declarada. II. Cruéis. III. De caráter perpétuo. Está CORRETO o que se afi…