Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

Considerando a Constituição Federal, além de outros direitos que visem a melhorar suas vidas, os trabalhadores urbanos e rurais têm garantidos diversos direitos. Sobre um deles, assinalar a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· Pref Lebon Régis

Acerca dos direitos e dos deveres individuais e coletivos, de acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref SJ Inhacorá

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, conforme a Constituição Federal, analisar a sentença. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição (1ª parte). Se necessário,…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Maripá

No que diz respeito aos princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, de acordo com Constituição Federal, analisar a sentença. O Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da simplicidade, da transparên…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Maripá

A Constituição Federal de 1988 representa um avanço no campo dos direitos sociais, constituindo o sistema de:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Maripá

Conforme a Constituição Federal, a ordem social tem como base o primado trabalho, e como objetivo o bem-estar e a:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Pato Bragado

Em relação ao processo legislativo e à sua elaboração, baseando-se na Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Medida provisória. ( )…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Sen Salgado F

A respeito dos impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme a Constituição Federal, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) União. (2) Estados e Distrito Feder…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Nova Ramada

A Constituição Federal definiu exceções ao princípio da publicidade, autorizando o sigilo nos casos de risco para a: I. Segurança do Estado. II. Segurança da sociedade. III. Intimidade dos envolvidos. Está CORRETO o que…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· Pref Lebon Régis

Segundo a Constituição Federal, quando uma entidade pública nega o acesso a dados pessoais relevantes, como histórico médico, o cidadão poderá entrar com uma ação de:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· Pref S Leopoldina

A República Federativa do Brasil, por meio de sua Constituição Federal, estabelece direitos fundamentais para trabalhadores urbanos e rurais, buscando a garantia de condições de trabalho dignas. Baseando-se nisso, é INC…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Turuçu

Baseando-se na Constituição Federal, é gratuito para os reconhecidamente pobres:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Maripá

Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· CM Horizontina

Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Canguçu

Os direitos são importantes para a construção de uma sociedade justa. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é um exemplo de direito social:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref V das Missões

A respeito da forma que se expressa a autonomia do município, de acordo com a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Pela eleição i…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Maripá

Nos termos da Lei nº 10.048/2000, terão atendimento prioritário: I. As pessoas com transtorno do espectro autista. II. Os estudantes. III. As pessoas com criança de colo. IV. Os doadores de sangue. Está CORRETO o que se…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Horizontina

Sobre a comissão parlamentar de inquérito, segundo a Resolução Legislativa nº 9/2022, são competências do presidente da comissão, EXCETO:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· Pref Chapecó

De acordo com a Constituição Federal, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I. Centrali…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2024· CM Horizontina

Em relação às características das Leis Orgânicas, segundo a Constitução Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em turnos, com o inte…