Direito Ambiental

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2022· Pref SMPQ

Considerando-se a Resolução CONAMA nº 01/1986, analisar a sentença abaixo: No relatório de impacto ambiental (RIMA) constará a síntese dos resultados dos estudos de diagnósticos ambientais da área de influência do proje…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2022· ARIS SC

Considerando-se a Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos, analisar a sentença abaixo: O controle social é o ato de natureza contratual firmado entre o Poder Público e fabricantes, importadores, distr…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2022· Pref S Vendelino

Com base na Resolução CONAMA nº 01/1986, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) Os órgãos ambientais competentes e os órgãos seto…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2022· Pref SMPQ

Segundo a Lei Municipal nº 879/2021, sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) É um princí…

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2022· SAMAE Caxias do Sul

De acordo com a Lei Complementar nº 558/2018 - Plano Municipal de Saneamento, quanto ao abastecimento de água potável, assinalar a alternativa INCORRETA:

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2022· ARIS SC

A etapa na qual são apresentados os princípios de ação para a organização, sendo estabelecidas metas relativas ao desempenho e responsabilidade ambiental, segundo as quais todas as ações seguintes serão julgadas, é a de…

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2022· Pref Nova Hartz

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as pre…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2022· Pref São S. do Caí

Conforme a Lei Orgânica do Município de São Sebastião do Caí, para assegurar a efetividade ao direito cidadão a um meio ambiente saudável e equilibrado, o Município deverá:

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2022· Pref Nova Hartz

Segundo o Programa de Pesquisas em Saneamento Básico (PROSAB), sobre o monitoramento de aterros sustentáveis para municípios de pequeno porte, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Havendo…

Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricos· 2022· SAMAE Caxias do Sul

De acordo com o Decreto Municipal nº 11.334/2003, sobre a prevenção de quaisquer situações de risco de contaminação das águas subterrâneas via poços tubulares profundos, fica proibida a perfuração de poços: I. Em áreas…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2022· Pref SMPQ

De acordo com a Lei Municipal nº 891/2021, são objetivos do reconhecimento do Rio Passa Quatro como patrimônio ambiental, cultural e histórico: I. A preservação exclusiva da flora nas áreas próximas ao rio. II. A valori…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2022· Pref São S. do Caí

Considerando-se a Lei nº 12.651/2012, analisar a sentença abaixo: Restinga é o depósito arenoso paralelo à linha da costa, de forma geralmente alongada, produzido por processos de sedimentação, onde se encontram diferen…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2022· Pref São Marcos

De acordo com SERAFIM e CHAVES, sobre a camada de ozônio, analisar os itens abaixo: I. É uma concentração de gás ozônio situada na alta atmosfera. II. Funciona como um filtro solar, protegendo os seres vivos dos danos c…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2022· Pref SMPQ

Em relação aos empreendimentos que podem necessitar do Relatório de Impactos Ambientais (RIMA) para o licenciamento ambiental, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2022· Pref C Paranaíba

De acordo com PHILIPPI JÚNIOR, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: I. Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos,…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2022· Pref Nova Hartz

Em conformidade com a Lei nº 6.514/2008, sobre a advertência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) A sanção de advertência poderá…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2022· Pref SMPQ

Em conformidade com a Lei Municipal nº 879/2021, sobre os objetivos fundamentais da educação ambiental, analisar a sentença abaixo: A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação municipal, deve…

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2022· SAMAE Caxias do Sul

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 189/2002 e alterações, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) Nas áreas urbanizadas o…

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2021· Pref Dr. Maurício C.

Sobre limpeza e conservação no geral, analisar a sentença abaixo: Um dos aspectos que torna a limpeza e a conservação importantes é a manutenção do padrão de serviços do empreendimento. Normalmente, essas atividades não…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2021· Pref Horizontina

Segundo a Resolução CONAMA nº 01/1986, considera-se impacto ambiental qualquer alteração às propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das a…