Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997OBJETIVA CONCURSOS 2022
Pref S Vendelino
Questão de Direito Ambiental
Com base na Resolução CONAMA nº 01/1986, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) Os órgãos ambientais competentes e os órgãos setoriais do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) deverão compatibilizar os processos de licenciamento com as etapas de planejamento e implantação das atividades modificadoras do meio ambiente, respeitados os critérios e diretrizes estabelecidos por esta Resolução, tendo por base a natureza, o porte e as peculiaridades de cada atividade. (---) O relatório de impacto ambiental (RIMA) refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.