Direito Ambiental

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2023· Pref Itaipulândia

A respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Unidade de Proteção Integral.…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2023· Pref Matupá

Considerando-se a Lei Complementar nº 29/2005 — Código Municipal do Meio Ambiente, analisar a sentença abaixo: São permitidos depósitos de qualquer tipo de resíduos, escavações e o exercício de quaisquer atividades nas…

Direito AmbientalAgrotóxicos· 2023· Pref Canoas

Nos termos do Decreto nº 4.074/2002 — Agrotóxicos, sobre a receita agronômica, analisar os itens abaixo: I. Os agrotóxicos e afins só poderão ser comercializados diretamente ao usuário, mediante apresentação de receituá…

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2023· Pref Itaipulândia

Em conformidade com a Lei nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente, sobre os órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente, o(s) órgão(s) ou entidade(s) municipal(is) responsável(is) pelo controle e fiscalização…

Direito AmbientalProteção da fauna· 2023· Pref Jaguariaíva

Em relação aos rumos principais para o incremento da vida silvestre, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) Repovoamento artificial…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2023· Pref Canoas

O estudo de impacto ambiental (EIA) é o exame necessário para o licenciamento de empreendimentos com significativo impacto ambiental. O EIA deve ser composto obrigatoriamente por quatro seções. Sobre o assunto, marcar C…

Direito AmbientalOrdem de prioridade na gestão de resíduos sólidos· 2023· Pref Itaipulândia

Considerando-se a Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos, na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade:

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2023· Pref Novo Xingu

Em conformidade com a Lei nº 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente, sobre a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito AmbientalValoração de danos ambientais e perícia ambiental· 2023· Pref Canoas

Sob a perspectiva da Economia do Ambiente, o valor dos serviços ou dos recursos ambientais, denominado Valor dos Recursos Ambientais (VERA) ou Valor Econômico Total (VET), é derivado de todos os seus atributos. A respei…

Direito AmbientalDegradação, erosão e conservação do solo· 2023· Pref Canoas

Sobre os métodos de avaliação de umidade do solo, em que consiste o método TRD?

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2023· Pref Jaguariaíva

Nos termos da Lei nº 9.985/2000 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, as atividades desenvolvidas na Reserva de Desenvolvimento Sustentável obedecerão às seguintes condições, EXCETO:

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2023· Pref Jaguariaíva

De acordo com a Lei Municipal nº 2.287/2010 — Política Municipal do Meio Ambiente, sobre as infrações ambientais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2023· Pref Jaguariaíva

Conforme a Lei Municipal nº 2.287/2010, são instrumentos da Política Municipal do Meio Ambiente: I. O estabelecimento de normas técnicas e padrões de qualidade ambiental. II. O zoneamento ambiental. III. As penalidades…

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2023· Pref Canoas

De acordo com a Resolução CONAMA 357/2005, sobre as diretrizes para enquadramento, padrões e lançamento de efluentes, assinalar a alternativa INCORRETA:

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2023· Pref Canoas

Em conformidade com a Lei nº 9.985/2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, analisar as afirmações: I. A Reserva da Biosfera é um modelo, adotado internacionalmente, de gestão integrada, participa…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2023· Pref Jaguariaíva

Segundo a Lei Municipal nº 2.287/2010 — Política Municipal do Meio Ambiente, poluição é a degradação da qualidade ambiental, resultante de atividades que, direta ou indiretamente:

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2023· Pref Sinimbu

Em conformidade com o Decreto nº 99.274/1990 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, assinalar a alternativa INCORRETA:

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2023· CM Cerro Negro

Em conformidade com a Lei Complementar nº 140/2011 – Competências Ambientais, sobre a competência para o licenciamento ambiental, os empreendimentos e atividades são licenciados ou autorizados, ambientalmente:

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2023· Pref Butiá

A conservação e o uso sustentável da biodiversidade são fundamentais para as atividades econômicas, sociais e culturais, de modo que:

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2023· Pref Novo Xingu

De acordo com a Lei Municipal nº 993/2019 — Licenciamento Ambiental, sobre o estudo prévio de impacto ambiental, é INCORRETO afirmar que: