Questões OBJETIVA CONCURSOS
Direito Administrativo
2.625 questões de provas da OBJETIVA CONCURSOS, com gabarito definitivo.
Direito AdministrativoOutros temas· 2026· Pref Canoas
Conforme os ensinamentos da doutrina administrativista, a economicidade, a redução de desperdícios, a qualidade, a rapidez, a produtividade e os rendimentos funcionais são valores consagrados por qual princípio?
ResolverDireito AdministrativoOutros temas· 2026· CM Esteio
Em conformidade com “Perguntas frequentes sobre o LicitaCon”, sobre as fases da licitação, analisar os itens. I. Na fase Interna, ocorre o cadastramento dos documentos, dados e informações relativos aos eventos que ocor…
ResolverDireito AdministrativoOutros temas· 2026· GRAMADOTUR
Em conformidade com o Decreto Municipal nº 55/2013 − Regimento Interno da GRAMADOTUR, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) O patrimônio da Autarquia será co…
ResolverDireito AdministrativoOutros temas· 2026· CM Esteio
Para garantir a integridade e a eficiência, as contratações públicas devem implementar medidas preventivas contra riscos, utilizar tecnologia e estar sujeitas ao controle social e a um sistema de linhas de defesa. Consi…
ResolverDireito AdministrativoOutros temas· 2026· Pref Ciríaco
Considerando a previsão da Lei Complementar nº 123/2006 sobre tratamento diferenciado e favorecido às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) nas licitações, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erra…
ResolverDireito AdministrativoOutros temas· 2026· Pref Sossêgo
Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 005/2021, o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do car…
ResolverDireito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2026· Pref Ciríaco
Segundo a Lei Municipal nº 1.318/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, poderão ser efetuadas contratações de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional int…
ResolverDireito AdministrativoAtos administrativos· 2026· CM Esteio
Em relação ao processo de contratação direta, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 − Lei de Licitações e Contratos Administrativos, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspon…
ResolverDireito AdministrativoOutros temas· 2026· CM Esteio
Intrinsicamente ligado ao Estado de Direito, o princípio da legalidade estabelece que a Administração Pública deve sempre agir conforme a lei, e não de acordo com seus próprios interesses ou desejos. Sobre esse princípi…
ResolverDireito AdministrativoOutros temas· 2026· Pref Canoas
À luz do Decreto nº 9.830/2019, que regulamenta dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), especialmente no tocante à responsabilização de agentes públicos por decisões ou opiniões técnic…
ResolverDireito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2026· Pref Westfália
Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.502/2018 − Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Enquant…
ResolverDireito AdministrativoOutros temas· 2026· Pref Roca Sales
Segundo a Lei Municipal nº 802/2007, sobre o vencimento e a remuneração, assinalar a alternativa INCORRETA.
ResolverDireito AdministrativoAtos administrativos· 2026· Pref Cachoeira Sul
O desvio de finalidade ocorre quando o agente público utiliza seu poder para fins diferentes daqueles estabelecidos em lei, tornando o ato administrativo nulo. Diante disso, é CORRETO afirmar que o desvio de finalidade:
ResolverDireito AdministrativoOutros temas· 2026· CM Bom Jesus (RS)
A organização administrativa é o campo que se dedica ao estudo da estrutura do Estado e das ferramentas administrativas utilizadas para o cumprimento de suas funções. Uma dessas ferramentas é o cumprimento de competênci…
ResolverDireito AdministrativoOutros temas· 2026· Pref Cachoeira Sul
Em relação ao princípio da impessoalidade na Administração Pública, assinalar a alternativa CORRETA.
ResolverDireito AdministrativoOutros temas· 2026· GRAMADOTUR
Em relação aos instrumentos da política urbana, de acordo com a Lei nº 10.257/2001 − Estatuto da Cidade, é CORRETO afirmar que:
ResolverDireito AdministrativoAtos administrativos· 2026· Pref Vesp. Corrêa
A presunção de legitimidade é um dos atributos do ato administrativo. Significa que, até prova em contrário, o ato administrativo é considerado válido para o Direito. Com base nisso, assinalar a alternativa INCORRETA so…
ResolverDireito AdministrativoAtos administrativos· 2026· Pref Ciríaco
Sobre a fase de habilitação do procedimento licitatório, com base na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), assinalar a alternativa CORRETA.
ResolverDireito AdministrativoOutros temas· 2026· Pref Sossêgo
Com base no regime disciplinar previsto na Lei Complementar Municipal nº 005/2021, a penalidade de advertência é cabível quando o servidor: I. Ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe…
ResolverDireito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2026· Pref Coaraci
O servidor público estável X foi demitido ao final de processo administrativo disciplinar e sua vaga foi ocupada pelo servidor estável Y. A demissão foi posteriormente invalidada por sentença judicial. Considerando essa…
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