Direito Administrativo

Direito AdministrativoOutros temas· 2026· Pref Ciríaco

Assinalar a alternativa que apresenta a modalidade de licitação restrita a contratações que visem a contratar objeto que envolva inovações tecnológicas ou técnicas:

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2026· Pref Erebango

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.831/2022 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a critério da administração, poderá ser concedida ao servidor estável licença para tratar de assuntos particulare…

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2026· Pref Roca Sales

De acordo com a Lei Municipal nº 802/2007, sobre a posse, analisar os itens. I. A posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, fo…

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2026· Pref Westfália

Com base na Lei Municipal nº 1.502/2018 − Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, sobre a licença para desempenho de mandato classista, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assin…

Direito AdministrativoOutros temas· 2026· GRAMADOTUR

De acordo com o controle e a responsabilização da administração, assinalar a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2026· Pref Vesp. Corrêa

NÃO é considerada modalidade de licitação prevista na Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos:

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2026· CONSISA

Um agente público, ciente de suas atribuições fiscalizatórias, aceita promessa de vantagem para tolerar atividade ilícita ainda não iniciada. Em conformidade com a Lei nº 8.429/1992, assinalar a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoOutros temas· 2026· CM Bom Jesus (RS)

A Secretaria Estadual da Cultura busca um projeto artístico inovador para incentivar a leitura na Educação Infantil. Qual modalidade de licitação seria a mais indicada?

Direito AdministrativoPoderes administrativos· 2026· Pref Roca Sales

O poder disciplinar confere à Administração Pública a competência para aplicar penalidades aos agentes públicos. O poder disciplinar:

Direito AdministrativoOutros temas· 2026· CM Bom Jesus (RS)

De acordo com o Decreto-Lei nº 201/1967 — Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, são infrações político-administrativas dos prefeitos municipais sujeitas ao julgamento pela Câmara de Vereadores com a cassação do m…

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2026· Pref Cachoeira Sul

Segundo a Lei Municipal nº 2.751/1994 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a recondução pode decorrer de: I. Falta de capacidade e eficiência do servidor no exercício de outro cargo de provimento efet…

Direito AdministrativoOutros temas· 2026· Pref Santo Ângelo

Considerando o Decreto nº 11.016/2022, sobre o CadÚnico, analisar os itens. I. Será utilizado para o acesso e a integração de programas sociais do Governo federal. II. Poderá ser utilizado para a formulação, a implement…

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2026· Pref Westfália

Segundo a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), quanto às modalidades, às fases e aos objetivos da licitação e do processo licitatório, assinalar a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2026· Pref Tupanci do Sul

Considerando-se a Lei Municipal nº 724/2008 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá de: I. Exoneração. II. Nomeação. III. Demissão. IV. Aposentadoria. Está CORRETO o que se…

Direito AdministrativoOutros temas· 2026· GRAMADOTUR

Nos termos da Lei nº 12.527/2011, a obrigação de prestar transparência sobre os recursos públicos recebidos aplica-se às entidades privadas sem fins lucrativos que os recebam. Sobre o alcance dessa obrigação, segundo a…

Direito AdministrativoOutros temas· 2026· Pref Cachoeira Sul

Considerando o Decreto nº 5.741/2006 – Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, incumbe às autoridades competentes das três Instâncias assegurar as seguintes medidas, EXCETO:

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2026· GRAMADOTUR

Segundo a Lei Municipal nº 2.912/2011 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Reversão. (2) Reintegração. (3) Readaptação. (4) Recondução…

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2026· CONSISA

O atributo do ato administrativo segundo o qual ele se presume válido, legal e eficaz, permanecendo em vigor até prova em contrário, é o de:

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2026· CM Esteio

Em relação às modalidades de licitação da Lei nº 14.133/2021 − Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinalar a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoOutros temas· 2026· Pref Ciríaco

De acordo com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e às entidades indicados na referida lei, por qualquer meio legítimo, dev…