Direito Processual Penal

Direito Processual PenalQuestões e processos incidentes· 2018· PC PI

Sobre Incidente de Insanidade Mental, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2018· PC PI

Sobre o exame do corpo de delito, e as Perícias em geral, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2018· PC PI

Em relação ao processo em geral, marque a alternativa CORRETA, quanto aos enunciados de súmula de jurisprudência.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2018· PC PI

Quanto ao Inquérito policial e notitia criminis, marque a alternativa CORRETA.

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2018· PC PI

Em relação ao Exame de Corpo de Delito, é CORRETO afirmar:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2018· PC PI

Em relação aos procedimentos do inquérito policial, é CORRETO afirmar que:

Direito Processual PenalRecursos em espécie· 2018· PC PI

De acordo com a legislação processual penal caberá recurso, no sentido estrito da decisão, despacho ou sentença

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2018· PC PI

Sobre perícias de responsabilidade penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2018· PC PI

Acerca de Inquérito Policial e Prisão em Flagrante, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2018· PC PI

Quanto à prisão em flagrante é CORRETO, de acordo com o Código de Processo Penal, afirmar:

Direito Processual PenalAplicação e interpretação da lei processual penal· 2017· SEJUS PI

Quanto a lei processual no tempo, marque a alternativa CORRETA.

Direito Processual PenalAção penal· 2016· SEJUS PI

A ação Penal é o poder-dever de provocar o Poder Judiciário para decidir a conduta definida em lei como crime. Acerca da Ação Penal, assinale a opção CORRETA.

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2016· SEJUS PI

Almerinda, domiciliada em São Luis-MA, foi sequestrada em Teresina-PI, onde passou alguns dias em cativeiro, posteriormente foi levada pelos sequestradores para a cidade de Fortaleza-CE, onde foi desvendado o crime e pr…

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2016· SEJUS PI

Samuel teve voz de prisão dada por Agostinho, seu vizinho que é alfaiate, quando tentava esfaquear sua madrasta. Neste caso é possível dizer:

Direito Processual PenalPrisão temporária – Lei 7.960/1989· 2016· SEJUS PI

A Lei. 7.960/89 trata sobre Prisão Temporária, uma espécie de prisão cautelar decretada em casos específicos. A respeito da Prisão Temporária, marque a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2016· SEJUS PI

A sentença penal condenatória será executada nos termos da lei de execução penal, nos termos da lei de organização judiciária local, bem como em resolução do CNJ, devendo compor o processo de execução, além da guia, no…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2016· SEJUS PI

Conforme dispõe o Código de Processo Penal, nos crimes de Ação Pública o inquérito policial será iniciado:

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2016· SEJUS PI

O habeas corpus é uma garantia constitucional que se obtém por meio da ação uma ordem escrita tutelando a liberdade de locomoção, o direito de ir e vir, e de não ser preso. Sobre o Habeas Corpus marque a alternativa COR…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2016· SEJUS PI

Pode-se afirmar que a autoridade policial, assim que tiver conhecimento da prática da infração penal deverá:

Direito Processual PenalForo por prerrogativa de função· 2016· SEJUS PI

Marque a resposta CORRETA a respeito dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.