Sobre Incidente de Insanidade Mental, a… (NUCEPE UESPI 2018)

Questões de Direito Processual Penal · NUCEPE UESPI

Direito Processual PenalQuestões e processos incidentesNUCEPE UESPI 2018

PC PI

Sobre Incidente de Insanidade Mental, assinale a alternativa CORRETA.

ATrata-se de avaliação pericial realizada exclusivamente no IML.BO exame médico pericial para verificação de Incidente de Insanidade Mental pode ser ordenado tanto na fase de inquérito, quanto na ação penal em si.CO Ministério Público pode ordenar a instauração de Incidente de Insanidade Mental.DO juiz só pode solicitar a instauração de Incidente de Insanidade Mental, se o acusado concordar.ETrata-se de avaliação pericial realizada exclusivamente em Hospital de Custódia.

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