Conforme dispõe o Código de Processo Pe… (NUCEPE UESPI 2016)

Questões de Direito Processual Penal · NUCEPE UESPI

Direito Processual PenalInquérito policialNUCEPE UESPI 2016

SEJUS PI

Conforme dispõe o Código de Processo Penal, nos crimes de Ação Pública o inquérito policial será iniciado:

Ade ofício, mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.Bsomente mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público.Cde ofício, mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, que representará o ofendido, já que este não poderá requerer o início do inquérito.Dsomente a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.Epor solicitação do Ministro da Justiça em qualquer caso.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.