Direito Penal

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2009· PM PI

Sobre o crime de infanticídio é INCORRETO afirmar:

Direito PenalConcurso de pessoas· 2009· PC PI

Com relação ao tema concurso de pessoas, analise as seguintes afirmações. 1) O Código Penal, no art. 29, adotou a Teoria Monista extremada com relação ao concurso de pessoas. 2) No concurso de pessoas, autores e partíci…

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2009· PC PI

Com relação aos princípios penais, assinale a opção correta.

Direito PenalLei penal no tempo· 2009· PC PI

Com relação à lei penal no tempo, assinale a alternativa correta.

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2007· PM PI

No que concerne à conduta do Policial Militar que, em perseguição a um suspeito em fuga, mata-o com um disparo de arma de fogo é CORRETO afirmar que este:

Direito PenalAplicação da pena· 2007· PM PI

Constituem penas permitidas no sistema jurídico brasileiro, EXCETO:

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2007· PM PI

No que concerne ao crime de homicídio doloso é INCORRETO afirmar que:

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2007· PM PI

Sobre o crime de infanticídio é INCORRETO afirmar que:

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2007· PM PI

Um policial militar durante uma blitz, determina a um motociclista suspeito que se identifique, diante da recusa e tentativa de fuga, dispara sua arma de fogo e mata-o. No que se refere à conduta do policial é CORRETO a…

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2007· PM PI

O crime de aborto pode decorrer das condutas abaixo, EXCETO:

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2007· PM PI

Encontra-se amparado por causa de exclusão de ilicitude, o agente que pratica o fato definido como crime, nas seguintes condições, EXCETO:

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2007· PM PI

O Direito Penal brasileiro exclui a ilicitude do fato em determinadas situações, EXCETO:

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2007· PM PI

O crime de homicídio é qualificado quando cometido nas circunstâncias abaixo, EXCETO:

Direito PenalFurto· 2006· SEJUS PI

BENEDITO BAIÃO subtraiu um televisor da residência do seu vizinho, tendo danificado a porta para ter acesso ao objeto. No caso em questão, é CORRETO afirmar que houve:

Direito PenalTeoria do crime· 2006· SEJUS PI

É CORRETO afirmar que o sujeito passivo do crime pode ser:

Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosa· 2006· SEJUS PI

LÚCIO LACERDA, agente penitenciário, descumpriu determinação superior para soltar um preso, favorecido em ordem de habeas corpus, contra o qual nutre sentimento de antipatia. No caso em questão, é CORRETO afirmar que o…

Direito PenalTeoria do crime· 2006· SEJUS PI

Marque a alternativa CORRETA, no que diz respeito ao que se entende por infração penal:

Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosa· 2006· SEJUS PI

PEDRO PEREIRA, Diretor de uma penitenciária, surpreendeu um agente penitenciário torturando um preso, sob custódia. Entretanto, por indulgência, não o responsabilizou. No caso em questão, pode-se afirmar, CORRETAMENTE,…

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2006· SEJUS PI

MARIA MATOS, durante a gravidez, anteviu as dificuldades de toda ordem que o nascimento do seu filho causar-lhe-ia. Durante o parto, sob influência do estado puerperal, matou-o por estrangulamento. No caso em questão, p…

Direito PenalConcussão e excesso de exação· 2006· SEJUS PI

MAURO MESQUITA, agente penitenciário prestando serviços na Penitenciária Major César, exigiu da família de um preso uma taxa para que o mesmo tivesse direito a banho de sol. É CORRETO afirmar que o agente penitenciário…