Direito Penal

Direito PenalConceito de funcionário público· 2010· SEJUS PI

NELSON DOS ANJOS, Diretor de Penitenciária, permitiu a um preso o acesso a um aparelho celular, permitindo-o comunicar-se com outros presos e com o ambiente externo. No caso em tela, é CORRETO afirmar que o Diretor come…

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2010· SEJUS PI

Levando-se em consideração o seguinte fato: ALTAMIR VALENTE, com dolo de homicídio, esfaqueou seu colega de farra por motivo fútil, perfurando-lhe o intestino delgado, o qual recebeu atendimento médico e cirúrgico no HU…

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2010· SEJUS PI

ALCIR CAMELO, após trancar no banheiro o vigilante de uma empresa, subtraiu gêneros alimentícios para compor cestas básicas, com o intuito de ajudar a comunidade carente onde reside. No caso em questão, é CORRETO afirma…

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2010· SEJUS PI

ZENON CABRAL, agente penitenciário, recebeu de um preso uma importância em dinheiro para que não revistasse os seus familiares durantes as visitas. No caso hipotético, é CORRETO afirmar que houve:

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2010· SEJUS PI

No que diz respeito à tipicidade, é CORRETO afirmar:

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2009· PC PI

Com relação às excludentes da tipicidade, da ilicitude e da culpabilidade, marque, à luz da legislação penal, a opção correta.

Direito PenalDireito penal militar· 2009· PM PI

Sobre a embriaguez em serviço, é CORRETO afirmar:

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2009· PC PI

João, 19 anos de idade, manteve conjunção carnal com Maria, 13 anos de idade. Em nenhum momento, João empregou violência ou grave ameaça contra Maria, porém fez uso de fraude para persuadi-la a praticar conjunção carnal…

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2009· PC PI

De acordo com os crimes contra a pessoa, marque a alternativa correta.

Direito PenalCrimes contra a administração da justiça· 2009· PC PI

Sobre os crimes contra a administração da Justiça, assinale a opção correta.

Direito PenalDireito penal militar· 2009· PM PI

Sobre o crime de deserção, é INCORRETO afirmar:

Direito PenalCrimes contra a honra· 2009· PC PI

Com relação aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2009· PM PI

O Direito Penal brasileiro considera amparado por causa de exclusão de ilicitude, o agente que pratica o fato definido como crime, nas seguintes circunstâncias, EXCETO:

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2009· PM PI

Sobre o crime de homicídio é INCORRETO afirmar:

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2009· PC PI

Com relação aos crimes contra o patrimônio, indique a alternativa correta.

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2009· PM PI

Configura crime de aborto as condutas abaixo, EXCETO:

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2009· PC PI

Juan, 19 anos, argentino residente em Córdoba/Argentina, recebeu um convite de seu amigo Pedro, brasileiro, residente em Teresina, para passar as férias no Delta do Parnaíba. Juan, entusiasmado com a possibilidade de co…

Direito PenalImputabilidade penal· 2009· PC PI

Analise as afirmações seguintes relativas à parte geral do Direito Penal. 1) A tipicidade formal é a adequação da conduta ao fato descrito na lei como infração penal. 2) O direito brasileiro admite dois tipos de infraçã…

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2009· PM PI

Policial militar, durante uma blitz, disparou contra um motorista que o desacatou, matando-o. Quanto à conduta do policial, é CORRETO afirmar:

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2009· PM PI

Um policial militar durante uma perseguição a dois assaltantes em fuga, dispara sua arma de fogo e mata um deles. No que se refere à conduta do policial é CORRETO afirmar: