MAURO MESQUITA, agente penitenciário pr… (NUCEPE UESPI 2006)

Questões de Direito Penal · NUCEPE UESPI

Direito PenalConcussão e excesso de exaçãoNUCEPE UESPI 2006

SEJUS PI

MAURO MESQUITA, agente penitenciário prestando serviços na Penitenciária Major César, exigiu da família de um preso uma taxa para que o mesmo tivesse direito a banho de sol. É CORRETO afirmar que o agente penitenciário nessa situação:

Acometeu concussão (art. 315, C.P.);Bcometeu constrangimento ilegal (art. 146, C.P.);Ccometeu peculato (art. 312, C.P.);Dcometeu corrupção passiva (art. 317, C.P.);Enão cometeu nenhum crime;

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