Direito Constitucional

Direito ConstitucionalForças Armadas· 2007· PM PI

São direitos constitucionais do policial militar, EXCETO:

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentais· 2007· SEFAZ PI

A Constituição é o documento jurídico que fundamentalmente rege as relações de poder em uma sociedade, fixando a maneira de seu exercício, a forma e o sistema de governo, a estrutura dos órgãos do Estado, bem como os li…

Direito ConstitucionalDireito de reunião e de associação· 2007· PM PI

Sobre as associações é INCORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdade· 2007· SEFAZ PI

A igualdade perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à proprieda…

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2006· SEJUS PI

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser afirmado como incorreto sobre o Poder Legislativo:

Direito ConstitucionalAtribuições do Presidente da República· 2006· SEJUS PI

Segundo a Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil, o Presidente da República tem as seguintes atribuições:

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2006· SEJUS PI

É CORRETO afirmar, com base na Constituição do Estado do Piauí que:

Direito ConstitucionalCrimes de responsabilidade e impeachment· 2006· SEJUS PI

São crimes de responsabilidade do Presidente da República, EXCETO:

Direito ConstitucionalAção popular· 2006· SEJUS PI

Em sede constitucional quando a ação visa a nulidade de ato ou contrato administrativo lesivo ao patrimônio público ou a entidades de que o Estado participe, o meio de exercício do controle judiciário é realizado atravé…

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2006· SEJUS PI

À vista da Constituição do Estado do Piauí é INCORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2006· SEJUS PI

A Constituição de 1988 estabeleceu que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

Direito ConstitucionalCompetências do Congresso Nacional· 2006· SEJUS PI

São atribuições exclusivas do Congresso Nacional:

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2006· SEJUS PI

Estado de Defesa e Estado de Sítio têm a função de:

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2006· SEJUS PI

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2006· SEJUS PI

Para a garantia de direito líquido e certo, não amparado por hábeas corpus ou hábeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atri…

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2006· SEJUS PI

A Constituição de 1988 consagra como direito social, EXCETO:

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2006· SEJUS PI

A Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Quanto a isso é INCORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2006· SEJUS PI

Quanto à nacionalidade brasileira, podemos afirmar como CORRETO: