Estado de Defesa e Estado de Sítio têm… (NUCEPE UESPI 2006)

Questões de Direito Constitucional · NUCEPE UESPI

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítioNUCEPE UESPI 2006

SEJUS PI

Estado de Defesa e Estado de Sítio têm a função de:

Adefender o Estado e as instituições democráticas;Bfortalecer o Estado diante da sociedade civil organizada;Cfortalecer o Estado diante dos direitos individuais porque quando são estabelecidos estes direitos são suspensos;Dgarantir a força da União diante dos Estados Federados no momento de intervenção federal;Eenfraquecer o poder das associações, porque seus direitos são suspensos quando são estabelecidos decretos de Estado de Sítio e Estado de Defesa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.