Direito Civil

Direito CivilDomicílio· 2018· CM Cabixi

Acerca do domicílio, julgue os itens com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta: 8 ( ) O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. ( ) Se, porém,…

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2018· CRECI (MS)

Considere os itens a seguir acerca de fatos, atos e negócios jurídicos: I - A morte natural é exemplo de fato jurídico em sentido estrito. II - A aceitação de herança é exemplo de negócio jurídico. III - O testamento é…

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2018· CM Cabixi

De acordo com o art. 104, a validade do negócio jurídico requer agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável, e:

Direito CivilDoação· 2018· CRECI (MS)

Quando João realiza doação a Marcos, que a aceita, tendo por objeto item diminuto do patrimônio do primeiro, que é entregue no ato, sem exigência de alguma contraprestação ou sem estar vinculada a qualquer remuneração,…

Direito CivilFiança· 2018· CRECI (MS)

Em relação às obrigações, assinale a alternativa incorreta:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2018· CRECI (MS)

Acerca de personalidade e capacidade, julgue os itens que seguem: I - A apresentação de aspecto de forma não teratológica é condição para a conferência ou existência da personalidade, nos termos do Código Civil brasilei…

Direito CivilTutela, curatela e tomada de decisão apoiada· 2018· GHC

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Civil Brasileiro, como podemos conceituar a tutela?

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2018· CM Cabixi

São dos incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: I- Os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. II- Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham…

Direito CivilPessoas jurídicas· 2016· CRECI 1 (RJ)

Considerando-se as disposições acerca das pessoas jurídicas constantes do Código Civil, analise as seguintes assertivas: I. São pessoas jurídicas de direito público externo os Estados estrangeiros e todas as pessoas que…

Direito CivilLocação de coisas e Lei do Inquilinato· 2016· CRECI 1 (RJ)

Assinale a alternativa em desacordo com as disposições da Lei n° 8.245/91:

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatório· 2015· CRECI (MS)

Qual das seguintes características não pertence ao contrato de compra e venda, segundo o Código Civil?

Direito CivilLocação de coisas e Lei do Inquilinato· 2015· CRECI (MS)

Pedro e Paulo celebraram contrato de locação de imóvel residencial por prazo indeterminado, devidamente averbado junto à matrícula do imóvel no Cartório de Imóveis, sendo Pedro o locador do imóvel e Paulo o locatário do…

Direito CivilMandato, comissão, agência e corretagem· 2014· CREA MG

Analise as assertivas a seguir, acerca do mandato: I – O mandato presume-se gratuito quando não houver sido estipulada retribuição, exceto se o seu objeto corresponder ao daqueles que o mandatário trata por ofício ou pr…

Direito CivilEstatuto da Cidade – Lei 10.257/2001· 2014· IF AC

Marque a alternativa correta. De acordo com a Lei nº 10.257/2001, Art. 26, o direito de preempção será exercido sempre que o poder público necessitar de áreas para:

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2014· CM Jaru

Considere as assertivas a seguir, referentes a temas de Direito Civil: I – Aqueles que, por deficiência mental, tiverem o discernimento reduzido serão considerados pela lei civil como absolutamente incapazes para a prát…

Direito CivilParcelamento do solo urbano e regularização fundiária· 2014· IF Sertão PE

Sobre o parcelamento do solo, a Lei nº 6.766/1979 estabelece, no parágrafo único do Art.3º, como áreas não permitidas, exceto:

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2014· CM Jaru

Classifique os itens seguintes, sobre Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie, atribuindolhes V, se verdadeiros, ou F, se falsos. I – O brocardo pacta sunt servanda representa o princípio da força vinculante d…

Direito CivilPrescrição e decadência· 2014· CORE PE

Está sujeita ao prazo prescricional de três anos:

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2014· CREA MG

Atribua C para a assertiva correta e E para a errada, depois marque a alternativa que traz a sequência correta, de cima para baixo. ( ) No caso de fornecimento de produtos in natura, será responsável perante o consumido…

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2014· CREA MG

Atribua C para a assertiva correta e E para a errada, depois marque a alternativa que traz a sequência correta, de cima para baixo, em conformidade com a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a prote…