Questões de Direito Civil · MS (SARMENTO)
Direito CivilPersonalidade e capacidade civilMS (SARMENTO) 2018
CM Cabixi
Questão de Direito Civil
À luz da Lei nº 10.406/2002, que institui o Código Civil, responda às próximas três questões.
São dos incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: I- Os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. II- Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido. III- Os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo. É correto afirmar que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.