Direito CivilTeoria geral dos contratosMS (SARMENTO) 2014
CM Jaru
Questão de Direito Civil
Classifique os itens seguintes, sobre Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie, atribuindolhes V, se verdadeiros, ou F, se falsos. I – O brocardo pacta sunt servanda representa o princípio da força vinculante dos contratos. II – A fiança ou caução fidejussóriaé um direito real de garantir. III – O contrato de transporte consiste numa obrigação de resultado, o que é decorrência lógica da cláusula de incolumidade que lhe é inerente. IV – O contrato de mútuo tem por objeto coisa infungível. Já o contrato de empréstimo recai sobre coisa fungível. V – Surrectio é a perda de um direito ou posição jurídica por não ter sido exercido(a) no tempo. VI – Por ser um contrato benévolo, unilateral e gratuito, a doação, ainda que com encargo, dispensa a aceitação do donatário. Proceda à identificação da alternativa que contém a correta sequência de julgamento dos itens, na ordem em que aparecem:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



