Direito CivilVigência e revogação das leisMS (SARMENTO) 2014
CM Jaru
Questão de Direito Civil
Considere as assertivas a seguir, referentes a temas de Direito Civil: I – Aqueles que, por deficiência mental, tiverem o discernimento reduzido serão considerados pela lei civil como absolutamente incapazes para a prática dos atos da vida civil. II – A sucessão provisória pode ser requerida após decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente. III – A existência de benfeitorias úteis autoriza o exercício do direito de retenção por quem a fez, bem como a indenização no caso de possuidor de boa-fé. IV – Negócio jurídico é subclassificação de ato-fato jurídico. V – Quando a lei não fixar prazo menor, a prescrição ocorrerá em dez anos. Escolha a alternativa que representa a sequência correta do julgamento dos itens como verdadeiros ou falsos, na ordem em que aparecem.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

