Direito Ambiental

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2024· SAAE São Carlos

Analise os itens em relação ao tratamento de efluentes e marque a alternativa correta. I- Um sistema de tratamento de efluentes é constituído por uma série de etapas e processos, os quais são empregados para a remoção d…

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2024· Pref Adustina

É considerada área degradada, exceto:

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2024· SAAE São Carlos

A eutrofização consiste na sobrecarga de nutrientes nos corpos hídricos. Esse processo pode ocorrer de forma natural, porém, é acelerado com o lançamento de efluentes industriais e domésticos sem tratamento. Assinale a…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2024· Pref Adustina

Configura-se como um instrumento da Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade de Adustina, (BA):

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2024· Pref Adustina

Não é considerado prioritário para a aplicação dos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente os planos, programas e projetos destinados à(ao):

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2024· SAAE São Carlos

A não observância total, ou parcial, ao disposto na Lei Municipal n.º 19.926/2020, (PMGIRS), sujeitará o infrator, sem prejuízo das demais penalidades aplicáveis, pela realização, não autorizada, de atividade econômica…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2024· SAAE São Carlos

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e, conforme disposto na Lei Municipal n.º 9 14480/2008, marque a alternativa correspondente. ( ) Os resíduos sólidos especiais abrangem, entre outros, o lixo infectante resu…

Direito AmbientalCompensação ambiental· 2024· Pref Adustina

Com relação a compensação ambiental, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalEfeito estufa e aquecimento global· 2023· Pref Patrocínio

Poluição atmosférica é a alteração das propriedades naturais da atmosfera ocasionada pela emissão de gases, materiais particulados, ou agentes biológicos. São considerados gases de efeito estufa, exceto:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2023· Pref Patrocínio

De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, (Lei 9.433/1997), é correto afirmar que: 6

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2023· Pref Patrocínio

O saneamento ambiental é importante na manutenção da qualidade de vida da população, bem como para gerar melhor higiene pessoal e ambiental. O Brasil caminha a curtos passos no quesito disponibilidade de tratamento de á…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2023· Pref Pirapó

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itenes e assinale a alternativa correspondente. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, impondo-se…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2023· Pref Patrocínio

São práticas que podem ser adotadas na Produção Mais Limpa, exceto:

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2023· Pref Patrocínio

Analise as alternativas sobre a Resolução CONAMA nº 430 de, 13/05/2011, que dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes e assinale a alternativa correta:

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2023· Pref Patrocínio

Dependerá de Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – 6 RIMA, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, exceto:

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2023· Pref Patrocínio

Analise as afirmativas sobre recuperação de áreas degradadas e marque a alternativa correspondente. I- Área degradada: área impossibilitada de retornar por uma trajetória natural, a um ecossistema que se assemelhe a um…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2023· Pref Patrocínio

Não é considerado crime contra a flora (Lei nº 9.605/1998):

Direito AmbientalReserva Legal· 2023· Pref Patrocínio

A localização da área de Reserva Legal, no imóvel rural, deverá levar em consideração os seguintes estudos e critérios exceto: 7

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2023· Pref Patrocínio

O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às seguintes diretrizes gerais:

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2023· Pref Patrocínio

São atividades de utilidade pública: