Direito Ambiental

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2023· Pref Patrocínio

Não é considerado resíduo sólido perigoso:

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2023· Pref Patrocínio

No que concerne à coleta municipal de lixo, somente recolherá o lixo doméstico e comercial urbano (Lei Complementar nº 195/2020), é correto afirmar:

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2022· Pref Uberlândia

Sobre a classificação dos resíduos e sua destinação final, marque as assertivas com (V) verdadeiro ou (F) falso e assinale a alternativa correta. ( ) Nos lixos vermelhos podem ser descartados plásticos. ( ) Nos lixos az…

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2022· Pref SA Sudoeste

Assinale a alternativa correta sobre os tipos de lixos. ( ) Lixo comercial: é o lixo gerado em residências, após comprado no comércio. ( ) Lixo orgânico: composto basicamente por restos de alimentos. ( ) Lixo doméstico:…

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2022· Pref Jaú

De acordo com a Lei Complementar Nº 443, de 14 de novembro de 2012, os sistemas de contenção e dissipação de águas pluviais do tipo “alagados construídos”, não poderão estar localizados em áreas de declive igual ou supe…

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2022· Pref Lençóis Pta

Leia os itens à luz da Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, depois marque a alternativa que faz afirmação verdadeira. I- A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a pres…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2018· GHC

Ao procurar uma área para abrigar um aterro, deve-se preferir um local: I- Próximo à área urbana de onde se origina o resíduo. II- Afastado de corpos hídricos como nascentes, rios e riachos. III- Com solo profundo, poro…

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2018· GHC

Conforme a Resolução do Conama nº 357/2005, alterada pela Resolução nº 410/2009 e nº 430/2011, não é uma condição de qualidade de água para as águas doces de classe I:

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2018· GHC

Conforme a Resolução do Conama nº 01/86, analise as afirmativas seguintes com relação às análises técnicas a serem elaboradas no estudo de impacto ambiental: I- Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, co…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2018· GHC

Com relação ao estudo de impacto ambiental, é correto afirmar que:

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2018· GHC

Analise as afirmativas seguintes com relação à Resolução do Conama nº 03/1990: I- Padrões Primários de Qualidade do Ar são as concentrações de poluentes que, ultrapassadas, poderão afetar a saúde da população. II- Padrõ…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2018· GHC

De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9433/1997), assinale a alternativa incorreta.

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2018· GHC

São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, exceto:

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2018· GHC

Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular. Em rel…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2016· Pref Passo Fundo

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Município e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as present…

Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definições· 2016· Pref Mozarlândia

Considerando alguns conceitos gerais, meio ambiente é a interação de elementos naturais e criados, socioeconômicos e culturais, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. Segundo o art. 5º desse Código,…

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2016· Pref Taquaral

Observe a imagem: Evangelho de São Samarco (Fonte: https://www.facebook.com/Sociologodebotequim/photos/a.1445038755742263.1073741828.1430647647181374/1 700621200184016/?type=3&theater). Essa imagem refere-se a uma humor…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2016· Pref Taquaral

A área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteg…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2016· Pref Tremembé

O Projeto de Lei nº 654/2015 flexibiliza a concessão de licenciamento ambiental para grandes obras, isto é, aquelas denominadas “estratégicas” pelo governo brasileiro. Nesse contexto, estão incluídos os seguintes empree…

Direito AmbientalEfeito estufa e aquecimento global· 2016· Pref Taquaral

O aumento do efeito estufa está relacionado ao lançamento de gases poluentes na atmosfera. Visando a mitigação do efeito estufa, é importante combater as emissões dos seguintes gases, exceto: