Dependerá de Elaboração de Estudo de Im… (MS (SARMENTO) 2023)

Questões de Direito Ambiental · MS (SARMENTO)

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência públicaMS (SARMENTO) 2023

Pref Patrocínio

Dependerá de Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – 6 RIMA, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, exceto:

APortos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos.BOleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários.CAterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos, ou perigosos.DExploração econômica de madeira, ou de lenha, qualquer que seja a área e local nos biomas brasileiros.

Mais questões de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública

FCC 2026Em relação ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é correto afirmar que:
Instituto IACP 2026Um empreendimento privado solicitou autorização para instalar grande complexo industrial considerado potencialmente causador de significativa degradação ambiental. No processo adm…
Instituto ACCESS 2026A audiência pública no processo de licenciamento ambiental é um instrumento de democracia participativa que visa o esclarecimento e o debate sobre o projeto. De acordo com a Resol…
Instituto AOCP 2026Jonas, engenheiro ambiental, foi convidado a integrar a equipe responsável pela implantação de um empreendimento de turismo ecológico nas proximidades de uma Área de Proteção Ambi…
Instituto Verbena 2026A Resolução CONAMA nº 01/1986 estabeleceu a obrigatoriedade do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para empreendimentos de significativo p…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.