Direito Ambiental

Direito AmbientalInstrumentos econômicos e pagamento por serviços ambientais· 2026· SEMIL SP

Os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, (PNMA), são mecanismos legais, administrativos e econômicos para gerenciar e proteger o meio ambiente. Diante disso, assinale a alternativa que apresente, somente,…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2026· SEMIL SP

A Resolução Estadual SIMA n.º 05/2021, estrutura o Regime de Responsabilização Administrativa Ambiental, a partir do pressuposto de que a infração ambiental:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2026· SEMIL SP

Durante a elaboração de um programa estadual voltado à Educação Ambiental, optou-se por integrar ações educativas a diferentes políticas públicas setoriais, de modo a ampliar sua eficácia e promover uma abordagem transv…

Direito AmbientalProteção da fauna· 2026· SEMIL SP

O art.28, da Resolução SEMIL n.º 09/2025, proíbe a implantação de quais criadouros e estabelecimentos?

Direito AmbientalProteção da fauna· 2026· SEMIL SP

De acordo com o art. 5º, da Resolução CONAMA n.º 489/2018, a propriedade de quais animais não se insere em quaisquer das categorias de atividades e empreendimentos tratadas no artigo anterior?

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2026· SEMIL SP

Acerca do disposto na Lei n.º 9.795/1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, o art. 4º estabelece os princípios básicos da Educação Ambiental. Assinale a alternativa que indique, corretamente, um do…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2026· SEMIL SP

O regime de atualização e exigibilidade das multas administrativas ambientais, conforme disciplinado pela Resolução SIMA n.º 05/2021 e alterações posteriores, fundamenta-se no entendimento:

Direito AmbientalInstrumentos econômicos e pagamento por serviços ambientais· 2026· SEMIL SP

De acordo com o Decreto Estadual n.º 66.549/2022, que institui a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais – PEPSA e regula o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais – PPSA, especialmente os…

Direito AmbientalCriação, alteração e desafetação de unidades de conservação· 2026· SEMIL SP

Nos termos da Lei n.º 9.985/2000, a criação, modificação e proteção das unidades de conservação obedecem a procedimentos formais e limites jurídicos específicos. Considerando-se o regime jurídico aplicável à criação e à…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2025· Pref S Parnaíba

A poluição é responsável por provocar diversos danos aos ecossistemas, provocando alterações que afetam diretamente todos os seres vivos que ali se desenvolvem. Assinale a alternativa que não corresponde a uma das conse…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2024· Pref Adustina

A implementação da Política Municipal de Meio Ambiente contará com a participação e controle social da sociedade através dos seguintes instrumentos, exceto:

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2024· Pref Adustina

Analise os itens com relação ao Fundo Municipal de Meio Ambiente e marque a alternativa correta. I- Tem a finalidade de mobilizar e gerir recursos para o financiamento de planos, programas e projetos que visem ao uso ra…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2024· CM Itapaci

A Resolução 275/2001, do CONAMA, (Conselho Nacional do Meio Ambiente), estabeleceu cores diferentes para cada tipo de resíduo na coleta seletiva. Assinale a alternativa que corresponda ao descarte de resíduos orgânicos.…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2024· SAAE São Carlos

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, (Lei n.º 12.305/2010), analise os itens e marque a alternativa devida. I- Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prio…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2024· Pref Adustina

Em relação às normas, diretrizes e padrões de emissão é correto afirmar que:

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2024· SAAE São Carlos

A respeito da Lei Estadual n.º 47397/2002, que dispõe sobre prevenção da poluição do solo, ar e água, assinale a alternativa que indique somente fontes de poluição descritos no art. 57.

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2024· SAAE São Carlos

De acordo a diretriz da seleta coletiva do Conama, qual das alternativas possui a combinação errada entre Cor e Resíduo?

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2024· SAAE São Carlos

O Programa Municipal de Drenagem Urbana Ambiental Sustentável do Município de São Carlos, como instrumento da Política Municipal de Saneamento, tem como diretrizes, respeitadas as competências da União e do Estado: (I)…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2024· SAAE São Carlos

Assinale a alternativa correta em relação à Lei n.º 13944/2006, que dispõe sobre a criação das Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Município – APREM/SC.

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2024· Pref Adustina

São princípios da Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade de Adustina/BA, exceto: