Direito Ambiental

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2026· SEMIL SP

De acordo com a Resolução SMA n.º 32/2014, especialmente os arts. 1º e 2º, que tratam do objeto da norma e das definições aplicáveis aos Projetos de Restauração Ecológica no Estado de São Paulo, marque a alternativa cor…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2026· SEMIL SP

A distinção entre infrações de natureza instantânea, permanente e continuada, adotada pela Resolução SIMA n.º 05/2021, possui relevância administrativa direta porque:

Direito AmbientalProteção da fauna· 2026· SEMIL SP

Ainda conforme a Instrução Normativa IBAMA n.º 10, o período mínimo entre transferências de um mesmo espécime é de:

Direito AmbientalZoneamento ambiental e Zoneamento Ecológico-Econômico· 2026· SEMIL SP

Considerando o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de São Paulo, (ZEE-SP). Qual é o principal objetivo desse instrumento de planejamento?

Direito AmbientalProteção da fauna· 2026· SEMIL SP

De acordo com o art. 1º, da Resolução SEMIL n.º 09/2025, qual das alternativas apresenta, corretamente, um dos conceitos definidos por esse artigo?

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2026· SEMIL SP

Em consonância com as normas sobre o licenciamento ambiental definidas na Política Estadual do Meio Ambiente, (Lei Estadual n.º 9.059/1997), de São Paulo, é correto afirmar que:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2026· SEMIL SP

O Programa Nacional de Educação Ambiental, (ProNEA), orienta-se pela perspectiva da sustentabilidade ambiental e reconhece a Educação Ambiental como ação prioritária e permanente na construção de um país socialmente jus…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2026· SEMIL SP

Nos termos da Resolução SIMA n.º 05/2021, a reincidência administrativa ambiental é caracterizada quando o infrator:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2026· SEMIL SP

De acordo com a Resolução SMA n.º 187/2018, as ações de Educação Ambiental, no Sistema Ambiental Paulista, devem abranger diferentes temáticas estratégicas relacionadas à sustentabilidade socioambiental. Sobre isso, ass…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2026· Pref S Parnaíba

No Brasil, o licenciamento ambientalé estruturado em etapas que envolvem a Licença Prévia, a Licença de Instalação e a Licença de Operação. Sobre essas licenças, qual é a alternativa verdadeira?

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2026· SEMIL SP

A Constituição Federal de 1988, dedica um artigo especial para tratar do meio ambiente. Analise as afirmativas sobre o art. 225, da CF/1988 e assinale a alternativa incorreta.

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2026· SEMIL SP

No âmbito do procedimento administrativo ambiental, instituído pelo Decreto Estadual n.º 64.456/2019, o Atendimento Ambiental deve ser compreendido como:

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2026· SEMIL SP

A Educação Ambiental, prevista no art. 225, da Constituição Federal, não se limita ao ensino formal, assumindo papel estratégico na efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Considerando-se essa…

Direito AmbientalÁreas verdes e arborização urbana· 2026· Pref S Parnaíba

A arborização urbana desempenha papel fundamental na melhoria da qualidade de vida nas cidades, contribuindo para aspectos ambientais, climáticos e paisagísticos. Entre seus benefícios estão a melhoria das condições amb…

Direito AmbientalManejo florestal sustentável e reposição florestal· 2026· SEMIL SP

No Regime Jurídico do Código Florestal, o controle documental da cadeia produtiva florestal está estruturado para:

Direito AmbientalCriação, alteração e desafetação de unidades de conservação· 2026· SEMIL SP

A Lei n.º 9.985/2000 prevê a possibilidade de imposição de limitações administrativas provisórias com vistas à criação de unidades de conservação, como forma de prevenir danos ambientais relevantes. À luz do disposto no…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2026· SEMIL SP

Referindo-se ao prazo prescricional para o exercício da pretensão punitiva da Administração Pública, no âmbito do procedimento previsto no Decreto Estadual n.º 64.456/2019, é correto afirmar:

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2026· Pref S Parnaíba

Nos termos da Lei Municipal n.º 3.778/2019, que disciplina a arborização urbana no Município de Santana de Parnaíba, (SP), destaque alternativa correta.

Direito AmbientalÁreas verdes e arborização urbana· 2026· Pref S Parnaíba

A Lei n.º 3.778, de 02 de maio de 2029, disciplina a arborização urbana no Município de Santana de Parnaíba. Sobre o conteúdo dessa lei, determine a alternativa correta.

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2026· SEMIL SP

A respeito do Auto de Infração Ambiental, conforme disciplinado pelo Decreto Estadual n.º 64.456/2019, é correto afirmar que: