Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipalMS (SARMENTO) 2024
Pref Adustina
Questão de Direito Ambiental
Analise os itens com relação ao Fundo Municipal de Meio Ambiente e marque a alternativa correta. I- Tem a finalidade de mobilizar e gerir recursos para o financiamento de planos, programas e projetos que visem ao uso racional dos recursos ambientais e a promoção da Educação Ambiental. II- Possui natureza contábil, financeira e de fiscalização do meio ambiente, da saúde e bemestar da população. III- É vinculado à SEAMA - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Adustina, (BA). IV- A gestão financeira e administrativa é realizada, exclusivamente, pelo Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Adustina – CMMAA.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.