Questões de Direito Ambiental · MS (SARMENTO)
Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007MS (SARMENTO) 2024
SAAE São Carlos
Questão de Direito Ambiental
O Programa Municipal de Drenagem Urbana Ambiental Sustentável do Município de São Carlos, como instrumento da Política Municipal de Saneamento, tem como diretrizes, respeitadas as competências da União e do Estado: (I) Melhorar a qualidade da sanidade pública. (II) Manter o meio ambiente equilibrado em busca do desenvolvimento sustentável. (III) Oferecer elementos ao poder público e à coletividade, para defesa, conservação e recuperação da qualidade e salubridade ambiental. Sobre os itens podemos afirmar que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.