Questões de Direito Tributário · Legalle
Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributoLegalle 2018
Pref Gravataí
Questão de Direito Tributário
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la: I. A denominação e demais características formais adotadas pela lei. II. A destinação legal do produto da sua arrecadação. III. O fato gerador e os sujeitos ativo e passivo do tributo. Está(ão) correta(s):
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.