Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· Pref Erebango

Um dos benefícios do Plano de Seguridade Social quanto ao servidor é o salário-família. Acerca desse benefício, analise as Premissas a seguir e assinale a alternativa que apresenta uma afirmação CORRETA. Premissa 1: O v…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2022· IPREC

O RPPS compreende, quanto ao servidor, os seguintes benefícios, EXCETO:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2022· IPREC

Quantos dos itens a seguir apresentam fontes de financiamento do plano de custeio do IPREC? 1. Multas, juros de mora e correção monetária; li. Os valores aportados pelo Município; Ili. Contribuições complemen- tares, su…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2022· Pref Cerro Largo

De acordo com as regras gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos, os Municípios publicarão, até _______ após o encerramento de cada bimestre, demonstrati…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2021· Pref Toropi

Os benefícios previdenciários, disciplinados em legislação específica, compreendem, quanto ao servidor, EXCETO:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2021· Pref Vale do Sol

Com base na Lei nº 9.717/1998, analise as partes que seguem: As regras aplicáveis ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul não são aplicáveis aos militares e a seus…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2021· Pref Vale do Sol

Constituem critérios para a organização dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos, EXCETO:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2021· IPSTP

A perda da qualidade de dependente, no Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município, ocorre, para o cônjuge: 1. Pela separação judicial ou divórcio, enquanto não lhe for assegurada…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2021· IPSTP

Quantos dos seguintes itens apresentam hipóteses nas quais o segurado perde tal condição relativa ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Três Passos/RS? 1. Licenciamento; li. Exoneração; Ili. Morte; IV.…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2021· IPSTP

Algumas são as fontes de financiamento do plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Três Passos/RS, como o produto da arrecadação referente às contribuições de caráter compulsório, dos ser…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2020· Pref Ijuí

O RPPS NÃO compreende, quanto ao servidor, o seguinte benefício:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2020· Pref Ijuí

A perda da condição de segurado do RPPS ocorrerá nas hipóteses de: I. Morte; II. Exoneração; III. Promoção. Está(ão) INCORRETA(S):

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2020· Pref Mostardas

Quanto à Escrituração Contábil e à Auditoria do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), estabelecido no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2020· Pref Ijuí

O RPPS visa a dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários, e compreende um conjunto de benefícios que, nos termos da lei, atendam às seguintes finalidades: I. Aposentadoria; II. Pensão por morte; III.…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2018· Pref Lajeado (RS)

Acerca da Lei Orgânica da Assistência Social, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o binômio característico de tal lei.

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2016· Pref Portão

A Lei Orgânica da Seguridade Social, em seu artigo quinto, delimita seu objetivo em quais áreas citadas abaixo?

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2016· Pref J. de Castilhos

De acordo com o Regime Próprio de Previdência Social, o correspondente às reservas matemáticas totais acrescidas do superávit ou déficit. Esta reserva tem valor equivalente ao ativo líquido do plano, ou seja, parcela do…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2016· Pref J. de Castilhos

De acordo com o Regime Próprio de Previdência Social não são remuneração de contribuição, exceto: