AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroRelatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)· 2024· Pref J. de Castilhos

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), assinale a alternativa INCORRETA.

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2024· UFPEL

classificação natureza despesa orçamentária divide as despesas em diferentes grupos, com base em suas características e em seus objetivos. De acordo com essa classificação, qual das alternativas a representa classificad…

AFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2024· Pref Rosário do Sul

Um dos objetivos atribuídos à Lei de Responsabilidade Fiscal- LRF (LC n.' 101/2000) é evitar o desequilíbrio das contas públicas. Nesse sentido, a LRF estabelece que a responsabilidade na gestão fiscal possui, como requ…

AFO e Direito FinanceiroOperações de crédito· 2024· Pref J. de Castilhos

Considere que foi realizada uma operação de crédito que excedeu o montante de despesas de capital, autorizada mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa aprovada pelo Poder Legislativo por maior…

AFO e Direito FinanceiroDívida ativa· 2024· CRBio

De acordo com o Manual de Procedimentos para Cobrança, Controle e lnscriçáo em Dívida Ativa de Creditos Tributários e Náo Tributários do Sistema CFBio/CRBios, e INCORRETO afirmar:

AFO e Direito FinanceiroNormas constitucionais de finanças públicas e competência legislativa· 2024· Pref J. de Castilhos

Após o devido Projeto de Lei Tramitar, tem-se que o Código Tributário do Município deve ser publicado na forma de Lei Complementar, assim como outros dispositivos legais. Nesse sentido, quantos dos seguintes itens apres…

AFO e Direito FinanceiroEstágios da despesa pública· 2024· UFPEL

São as despesas em que houve o adimplemento da obrigação pelo credor (contratado), caracterizando-se pela entrega do material ou prestaçáo do serviço, estando na fase de verificação do direito adquirido, ou seja, tem-se…

AFO e Direito FinanceiroRelatório de Gestão Fiscal (RGF)· 2024· Pref Mostardas

O Manual de Demonstratívos Fiscais (MDF) - 14' Edição estabelece os anexos que compÕem o Relatorio de Gestão Fiscal. Entre os demonstrativos que íazem parte do Relatorio de Gestão Fiscal do Poder Executivo, apenas será…

AFO e Direito FinanceiroCréditos adicionais: conceito, espécies e vigência· 2024· UFPEL

Para garantir o funcionamento da pública, as unidades orçamentárias precisam administraçáo de recursos. Entre os tipos de créditos orçamentários, qual NÃO está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e também NAO se re…

AFO e Direito FinanceiroDespesa com pessoal· 2024· UFPEL

Considerando que a despesa total com pessoal ultrapassou o limite prudencial (95% do limite máximo), de acordo com a Leide Responsabilidade Fiscal (LRF), assinale a alternativa que apresenta as medidas e que ficam ao Po…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômica· 2024· UFPEL

Considere as informaçÕes sobre a execuçáo da receita orçamentária de um orgáo público em um determinado exercício financeiro: Compensações financeiras: R$ 400.000,00 Transferências correntes: R$ 20.000.000,00 Alienação…

AFO e Direito FinanceiroReceita corrente líquida· 2024· UFPEL

Conforme estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e no Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), assinale a alternativa que indica as deduções a serem consideradas no cálculo da Receita Corrente Líquida (RCL)…

AFO e Direito FinanceiroIntegração entre PPA, LDO e LOA· 2024· Pref Dilermando A

As leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal: I. O Plano Plurianual; II. As Diretrizes Orçamentárias; III. Os Orçamentos Anuais. Está(ão) CORRETA(S):

AFO e Direito FinanceiroTransparência da gestão fiscal· 2024· Pref Caxias do Sul

Lei Complementar 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, estabelece que são instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla em di…

AFO e Direito FinanceiroEmendas parlamentares ao orçamento· 2024· Pref Mostardas

As emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual ou aos projetos que o modifiquem somente podem ser aprovadas caso indiquem os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de anulação de despesa, excluídas as q…

AFO e Direito FinanceiroDespesa com pessoal· 2024· Pref Mostardas

Dentre as despesas orçamentárias a seguir relacionadas, assinale aquela em que o valor NÃO deve ser incluído no cômputo da despesa bruta com pessoal do ente federativo.

AFO e Direito FinanceiroDívida pública: conceito, classificação e sustentabilidade· 2024· UNIR

Acerca da dívida e do endividamento, nos termos da responsabilidade fiscal, associe as duas colunas, observando os conceitos e as descriçôes: Coluna 1 1. Concessáo de garantia. 2. Dívida pública mobiliária. 3. DÍvida pú…

AFO e Direito FinanceiroDespesa com pessoal· 2024· Pref Mostardas

No que diz respeito às despesas do Poder Legislativo Municipal, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a alternativa INCORRETA.

AFO e Direito FinanceiroBalanço financeiro· 2024· UFPEL

Em 31 de dezembro de 2023, um determinado ente da Federação forneceu as seguintes informaçoes, extraÍdas de sua execuçáo orçamentária e financeira: Receita Prevista Atualizada: R$ 180.000.000,00 Receita Arrecadada: R$ 1…

AFO e Direito FinanceiroBalanço orçamentário· 2024· Pref J. de Castilhos

Analise os dados abaixo, referentes aos saldos do Balanço Orçamentário de um determinado ente da Federação em 31/12/2023: Receita Corrente Realizada = R$ 60.000.000,00 Superávit Orçamentário = R$ 45.000.000,00 Superávit…