AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroControle interno· 2025· Pref SJ Inhacorá

A criaçãto de condiçôes indispensáveis para assegurar tanto eficácia ao controle quanto regularidade à realizaçáo da receita e despesa é um dos objetivos pelos quais o Executivo deve manter sistema de controle interno.…

AFO e Direito FinanceiroIntegração entre PPA, LDO e LOA· 2025· Pref Vacaria

Tem-se que os projetos de lei sobre o plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orÇamento anuais serão enviados pelo Prefeito ao Poder Legislativo nos seguintes prazos: l. O projeto de lei sobre o plano plurianual at…

AFO e Direito FinanceiroRelatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)· 2025· Pref Vacaria

Considere que um cidadão se deslocou até a prefeitura para buscar uma informação importante. Ele questionou ao servidor que o atendeu quando seria publicado o próximo relatório de execução orçamentária. Qual das alterna…

AFO e Direito FinanceiroOperações de crédito· 2025· Pref SJ Inhacorá

A realizaçáo de operações de crédito que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizaçoes mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pela Câmara de Vereadores,…

AFO e Direito FinanceiroDívida consolidada e limites de endividamento· 2025· Pref Praia Grande SC

Considere que, no segundo quadrimestre de 2025, um município declarou, em seu Relatório de Gestão Fiscal (RGF), uma Dívida Consolidada de R$ 100.000.000,00 e Restos a Pagar Não Processados no valor de R$ 20.000.000,00.…

AFO e Direito FinanceiroVinculação de receitas e manutenção e desenvolvimento do ensino· 2025· Pref Condor

Um Município deixou de aplicar o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços publicas de saude. Diante disso, é CORRETO afirmar que:

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2025· SAMAE Caxias do Sul

Acerca da classificação da despesa orçamentária, analise as assertivas a seguir. I. A modalidade de aplicação é um agregador de elementos de despesa orçamentária com as mesmas características quanto ao objeto do gasto p…

AFO e Direito FinanceiroTransparência da gestão fiscal· 2025· SAMAE Caxias do Sul

De acordo com os instrumentos de transparência de gestão fiscal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é INCORRETO afirmar:

AFO e Direito FinanceiroEmpenho da despesa· 2025· Pref Nova Prata

Um ente público municipal realizou uma licitação para a aquisição de 10 computadores, no valor total de R$ 60.000,00, com previsão de pagamento integral em uma única parcela, após a entrega dos equipamentos. Considerand…

AFO e Direito FinanceiroBalanço orçamentário· 2025· SAMAE Caxias do Sul

Com base nos dados apresentados, é CORRETO afirmar que o valor dos restos a pagar não processados no exercício de 2023, referente a essa entidade, foi de:

AFO e Direito FinanceiroOperações de crédito· 2025· Pref Picada Café

A Lei Orgânica determina que a realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovado…

AFO e Direito FinanceiroLei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)· 2025· Pref Praia Grande SC

À luz das disposições estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), assinale a alternativa INCORRETA referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

AFO e Direito FinanceiroOperações de crédito· 2025· SAMAE Caxias do Sul

O conceito de operação de crédito está definido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com base nesse contexto, assinale a alternativa que representa uma operação de crédito conforme previsto na referida lei.

AFO e Direito FinanceiroLei 4.320/1964 – Normas gerais de direito financeiro· 2025· Pref Praia Grande SC

Com base na Lei nº 4.320/1964, que estabelece normas gerais de direito financeiro para a elaboração e o controle dos orçamentos e balanços dos entes da Federação, analise as assertivas a seguir, julgando-as V, se Verdad…

AFO e Direito FinanceiroDívida consolidada e limites de endividamento· 2025· SAMAE Caxias do Sul

Com base nas informações acima, pode-se afirmar que o valor da Dívida Consolidada Líquida, ao final do período mencionado, foi:

AFO e Direito FinanceiroDívida ativa· 2025· Pref Condor

Divida Ativa Tributária é o crédito da Fazenda Publica dessa natureza, proveniente de obrigação legal relativa a tributos e respectivos adicionais e multas. Maria, porém, é devedora de Dívida Ativa Não Tributária de um…

AFO e Direito FinanceiroVinculação de receitas e manutenção e desenvolvimento do ensino· 2025· Pref Praia Grande SC

Conforme as disposições estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, analise as afirmações a seguir: I. Os créditos especiais e extraordinários somente terão vigência no exercício financeiro em que forem autorizados…

AFO e Direito FinanceiroCiclo orçamentário· 2024· Pref Bar. do Triunfo

Sabe-se que os Projeto de Leisobre o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos Anuais seráo enviados pelo Prefeito ao Poder Legislativo em certos prazos. No primeiro ano do mandato, o Plano Plurianua…

AFO e Direito FinanceiroFontes de recursos para abertura de créditos adicionais· 2024· Pref Mostardas

Nos termos expressos na Lei Federal n.o 4.320164, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma fonte de recurso previsto para abertura de créditos adicionais.

AFO e Direito FinanceiroDívida consolidada e limites de endividamento· 2024· Pref J. de Castilhos

Considere que, no Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2023, um certo município tenha apresentado uma receita corrente líquida ajustada para o cálculo dos limites de endividamento de R$ 1.286.628.824,63. Com…