Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Morro Redondo

O Estatuto da Criar-rça e do Adolescente (Lei no 8.069/1990) estabelece a doutrina da proteção integral, segundo a qual a criança e o adolescente devem ter assegurado, prioritariamente, o direito à convivência familiar…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Rio das Antas

Determinada empresa, sediada em Belo Horizonte/MG, celebrou contrato de adesão para fornecimento de serviços de internet com uma sociedade empresária, sediada em Manaus/AM. O contrato continha cláusula elegendo o foro d…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Dona Emma

Quando os alunos participam de viagens intermunicipais ou excursões, a legislação brasileira exige rigor no embarque de menores. Segundo as regras de viagem do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as asse…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref SJ Inhacorá

Sabe-se que a gratificação natalina corresponde a um doze avos da remuneração a que o servidor faz jus no mês de dezembro, por mês de exercício, no respectivo ano. Ainda sobre essa gratificação, analise as assertivas: I…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Condor

O edifício onde se estabeleceu uma Prefeitura Mun icipal precisa de reparos. Na fase de orçamento, conclui-se que seria mais econômico para o Município a construção de um novo edifício do que a reforma do atual. Diante…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref SJ Inhacorá

Em uma escola, um estudante estava com cárie no dente, tendo bastante dor. A família foi comunicada, mas não chegou a tomar providências por informar que não possui condições financeiras para encaminhar o estudante a um…

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Capão do Cipó

Sobre o seguro, de acordo com o Codigo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilOutros temas· 2025· Pref Condor

Ananias não tem residência habitual Por esta razão, é CORRETO afirmar que, de acordo com o Código Civil, o domicilio de Ananias é:

Direito CivilOutros temas· 2024· CRBio

Sáo públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. Todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a gue pertencerem. Sobre os bens públicos, de acordo com o…

Direito CivilOutros temas· 2024· Pref J. de Castilhos

De acordo com o Código Civil, é CORRETO afirmar que se fará averbação em registro público:

Direito CivilOutros temas· 2024· Pref J. de Castilhos

Assinale a alternativa CORRETA sobre capacidade e personalidade, de acordo com o Código Civil.

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Lajeado (RS)

São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei: I. A certidão de casamento e/ou de união estável. II. O registro civil de nascimento. III. A certidão de óbito. Está(ão) CORRETA(S):

Direito CivilOutros temas· 2023· CM Erebango

De acordo com a doutrina , uma placa com nome da rua na fachada do imóvel é um exemplo de:

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Itacurubi

Decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador, em se passando três anos, poderão os interessados requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucess…

Direito CivilOutros temas· 2023· Pref Caxias do Sul

De acordo com a Lei de lntrodução às normas do Direito Brasileiro, nas esferas administrativa, controladora e judicial, não se decidirá com base em valores jurÍdicos abstratos sem que sejam consideradas as consequências…

Direito CivilOutros temas· 2022· CM POA

Opera-se o mandato quando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. A procuração é o instrumento do mandato. Nesse sentido, sobre mandato, assinale a alternativa INCORRE…

Direito CivilOutros temas· 2022· CM POA

A prescrição ocorre em 1Oanos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor. Contudo, prescreve em um ano:

Direito CivilOutros temas· 2022· SANEP

No que tange às fraudes contra credores e à execução, conforme dispõem o Código Civil e o Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA.

Direito CivilOutros temas· 2022· CM POA

Nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual. Os contratos civis e empresariais presumem-se paritários e simétricos até a presença de eleme…

Direito CivilOutros temas· 2022· SANEP

Sobre a posse, nos termos do Código Civil, e do Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA.