Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2022· SANEP

Segundo a regra geral de prescrição no Código Civil, o lapso temporal é de:

Direito CivilOutros temas· 2022· SANEP

Conforme entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça, acerca da contraprestação cobrada pelo serviço público de água e esgoto, assinale a alternativa CORRETA.

Direito CivilOutros temas· 2021· SANEP

As espécies de perícias classificam-se em, EXCETO:

Direito CivilOutros temas· 2021· Pref Agudo

Está(ão) CORRETA(S):

Direito CivilOutros temas· 2020· Pref Mostardas

De acordo com o Código Civil, são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:

Direito CivilOutros temas· 2020· Pref Mostardas

Conforme o Código Civil, bens fungíveis são:

Direito CivilOutros temas· 2018· MPE GO

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, norteia os direitos dos brasileiros na faixa etária determinada como crianças e adolescentes, apresentando direitos e deveres do Estado, por…

Direito CivilOutros temas· 2018· Pref Lajeado (RS)

Qual alternativa preenche CORRETAMENTE a lacuna do fragmento acima?

Direito CivilOutros temas· 2018· MPE GO

São apresentadas diferentes modalidades de obrigações no Código Civil. Analise as alternativas, e assinale a que contém uma informação incorreta sobre as obrigações de dar coisa certa.

Direito CivilOutros temas· 2018· MPE GO

Com relação aos direitos da personalidade definidos no Código Civil, analise as assertivas. I. Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica. II. O nome d…

Direito CivilOutros temas· 2018· Pref Lajeado (RS)

O Estatuto da Cidade determina que o proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno, por tempo determinado ou indeterminado, mediante escritura pública registrada no cartório de regi…

Direito CivilOutros temas· 2018· Pref Lajeado (RS)

Preenche CORRETA e respectivamente as lacunas acima:

Direito CivilOutros temas· 2018· MPE GO

O Código Civil apresenta determinadas situações nas quais há a consideração dos mesmos serem atos ilícitos. Com relação a essas situações, analise as afirmativas e assinale V para a(s) verdadeira(s) ou F para a(s) falsa…

Direito CivilOutros temas· 2018· Pref Lajeado (RS)

De acordo com o Serviço Social na cena contemporânea e sua relação com o trabalho e a questão social, assinale a alternativa CORRETA.

Direito CivilOutros temas· 2018· MPE GO

O Código Civil apresenta diversas determinações e conceitos relacionados à formação dos contratos em geral, aos vícios redibitórios, à evicção, entre outros. Qual das seguintes alternativas apresenta uma informação errô…

Direito CivilOutros temas· 2017· MPE GO

Quando em uma mesma obrigação concorre mais de um credor, ou devedor, e havendo direito ou obrigação a cada um deles com relação à uma dívida como um todo, pode-se afirmarque é uma obrigação solidária. Com relação à tra…

Direito CivilOutros temas· 2017· MPE GO

Com relação aos v1c1os redibitórios dos contratos em geral, previstos no Código Civil, o adquirente decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço no prazo de trinta dias se a coisa for móvel. Entretanto,…

Direito CivilOutros temas· 2016· Pref Portão

Como podemos definir o conceito de família contemporaneamente?

Direito CivilOutros temas· 2016· Pref Portão

Que documentação é necessária para que a família possa realizar o Registro Civil de nascimento, se os pais forem casados?

Direito CivilOutros temas· 2015· Pref Videira

Sobre os documentos necessários para fazer o Registro Civil de Nascimento, os pais não casados, precisam de: I. Via amarela da Declaração de Nascido Vivo, fornecida pelo hospital. II. Um documento de identidade dos pais…