Question

Uma mulher possui um imóvel urbano de 350 m2 por oito anos. Dois anos antes do início desta posse, ela possui o referido imovel por outros oito anos, totalizando dezesseis anos de posse. Ambas as posses se deram sem oposição e essa mulher as exerceu como se fosse proprietária do imovel. As duas posses foram exercidas de boa-fe e sem título. De acordo com o Codigo Civil e CORRETO afirmar que:

Accepted Answer

E) Ela não adquiriu a propriedade. B

Answer

A) Ela adquiriu o imóvel por usucapião, podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartorio de Registro de Imóveis.

Answer

B) Ela adquiriu a propriedade por acessão, devendo propor ação para ver seu direito real declarado e, posteriormente, realizar o registro no Cartorio de Registro de Imoveis.

Answer

C) Ela adquiriu o imóvel por usucapião, podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença. A propriedade lhe será transferida de pleno direito independentemente de registro no Cartório de Registro de Imoveis.

Answer

D) Ela adquiriu a propriedade por doação, devendo realizar o pagamento do imposto sobre doação, que será lançado por homologação, bem como realizar o registro da escritura de doação previamente lavrada por Tabelião de Notas no Cartório de Registro de Imoveis.

Mais questões de Outros temas