Questões de Direito Civil · Legalle
Direito CivilOutros temasLegalle 2026
Pref Dois Irmãos
Questão de Direito Civil
Analise as assertivas que seguem, as quais abordam o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer'. I. Os pais ou responsáveltêm a indicação preferencial de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. II. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de elevados níveis de repetência, por exemplo. III. O não oferecimento do ensino obrigatorio pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente. Está(ão) CORRETA(S):
Mais questões de Outros temas
- CEFETBAHIA 2026(Peso 1) De acordo com os direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas alterações posteriores, notadamente…
- FCC 2026No que se refere à proteção dos filhos, a guarda será unilateral ou compartilhada, podendo ser
- FGV 2026Celso passou a ocupar uma grande área rural no interior do Mato Grosso do Sul. Depois de ali fixar sua residência e de cultivar uma importante plantação, estabeleceu-se, em parte…
- Fundatec 2026Em uma relação de consumo, a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do serviço, iniciando-se a contagem a partir do conhecimento do dano ou de sua autoria. Assinale a…
- FGV 2026Em inquérito civil instaurado pelo Ministério Público, restou comprovado que uma concessionária de serviço público de transporte coletivo, por mais de dois anos e desprezando reit…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.