Questões de Direito Processual Civil · INSTITUTO MAIS

Direito Processual CivilEmbargos de declaraçãoINSTITUTO MAIS 2024

Pref Diadema

Questão de Direito Processual Civil

A respeito dos embargos de declaração na sistemática do Código de Processo Civil, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso. ( ) Trata-se de recurso sui generis, julgado pelo mesmo órgão que prolatou a decisão recorrida. ( ) Sua fundamentação é vinculada, já que seu cabimento fica adstrito à alegação específica de errores in procedendo (omissão, obscuridade, contradição e erro material). ( ) A parte contrária deve ser intimada para se manifestar sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.