Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioEquilíbrio financeiro e atuarial e investimentos do regime próprio· 2022· IPREV Santos

Sobre as aplicações dos recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social instituídos pela União, estados, Distrito Federal e municípios, assinale a alternativa correta.

Direito PrevidenciárioGestão e órgãos dos regimes próprios estaduais e municipais· 2022· IPREV Santos

De acordo com a Lei Complementar n.º 592/2006, o Conselho Fiscal, órgão colegiado de fiscalização do Instituto, será composto por membros e seus respectivos suplentes. Assinale a alternativa que preenche corretamente a…

Direito PrevidenciárioSegurados e dependentes do regime próprio· 2022· IPREV Santos

A Lei Complementar n.º 592/2006 elenca um rol de beneficiários do segurado, segundo o RPPS. Fazem parte deste rol o(s) I. cônjuge. II. pais. III. irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos…

Direito PrevidenciárioSegurados e dependentes do regime próprio· 2022· IPREV Santos

Conforme disposto no artigo 7º da Lei Complementar n.º 592/2006, a condição de segurado do RPPS ocorrerá nas seguintes hipóteses. I. morte. II. exoneração ou demissão. III. cassação de aposentadoria ou de disponibilidad…

Direito PrevidenciárioSegurados e dependentes do regime próprio· 2022· IPREV Santos

Segundo a Lei Municipal n.º 5.307/2009, para usufruir de benefícios previdenciários, os pais terão de comprovar a sua dependência econômica por meio de, pelo menos, dois documentos. Sobre o assunto, analise as proposiçõ…

Direito PrevidenciárioSeguridade social na Constituição de 1988· 2022· IPREV Santos

Sobre as disposições gerais e orçamentárias da previdência social, dispostas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Direito PrevidenciárioAuxílio por incapacidade temporária· 2022· IPREV Santos

A respeito do auxílio-doença, salário-família, salário-maternidade e pensão por morte, assinale a alternativa correta.

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2022· IPREV Santos

Sobre a Lei Municipal n.º 5.307/2009, é correto afirmar que o RPPS

Direito PrevidenciárioCálculo e reajuste dos benefícios· 2022· IPREV Santos

As regras do crédito consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mudaram a partir de janeiro de 2022. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

Direito PrevidenciárioContribuições dos segurados· 2022· IPREV Santos

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

Direito PrevidenciárioCusteio e contribuições do regime próprio· 2022· IPREV Santos

De acordo com a Lei n.º 10.887/2004, os aposentados e os pensionistas de qualquer dos Poderes da União, incluídas suas autarquias e fundações, em gozo desses benefícios, na data de publicação da Emenda Constitucional n.…

Direito PrevidenciárioGestão e órgãos dos regimes próprios estaduais e municipais· 2022· IPREV Santos

Sobre a organização e funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, assinale a alternativa correta.

Direito PrevidenciárioAposentadoria especial· 2022· IPREV Santos

A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida por lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. Sobre o assunto, assinal…

Direito PrevidenciárioAposentadorias do servidor público e regras de transição· 2022· IPREV Santos

A Emenda Constitucional n.º 103/2019 alterou de forma profunda as regras relativas ao regime próprio de previdência dos servidores públicos, tendo as mudanças sido justificadas pela necessidade de garantir a preservação…

Direito PrevidenciárioCusteio e contribuições do regime próprio· 2022· CM Praia Grande (SP)

Os limites da contribuição da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, aos regimes próprios de previdência social a que estejam vinculados seus servidores,

Direito PrevidenciárioReformas da previdência· 2022· IPREV Santos

Sobre a Emenda Constitucional n.º 103, é correto afirmar que

Direito PrevidenciárioArrecadação, recolhimento e obrigações acessórias· 2022· IPREV Santos

De acordo com a Lei n.º 10.887/2004, no caso de pagamentos de remunerações ou benefícios efetuados no primeiro decêndio do mês, o recolhimento das contribuições deve ser efetuado até o dia

Direito PrevidenciárioAcumulação de benefícios· 2022· IPREV Santos

Sobre as hipóteses das cumulações, previstas na Emenda Constitucional n.º 103, que assegura a percepção do valor integral do benefício mais vantajoso e de uma parte de cada um dos demais benefícios, apurada cumulativame…

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2022· IPREV Santos

Sobre a Previdência Social dos Servidores Públicos, assinale a alternativa correta.

Direito PrevidenciárioFiliação, inscrição e qualidade de segurado· 2022· IPREV Santos

Sobre os procedimentos de reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), assinale a alternativa correta.