Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioAposentadorias do servidor público e regras de transição· 2025· IPMO

Com base na Lei Complementar n.º 124/2004, a respeito das regras gerais para a concessão de aposentadorias, assinale a alternativa correta.

Direito PrevidenciárioEquilíbrio financeiro e atuarial e investimentos do regime próprio· 2025· IPMO

Os entes federativos poderão adotar, para a apuração dos compromissos e para a determinação dos custos do plano de benefícios dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) o regime financeiro de I. capitalização. II…

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2025· IPMO

A contribuição da União, de suas autarquias e fundações, para o custeio do regime de previdência, de que trata o artigo 40 da será da contribuição do servidor ativo, devendo o produto de sua arrecadação ser contabilizad…

Direito PrevidenciárioHabilitação e reabilitação profissional· 2025· IPMO

A respeito da reabilitação profissional, disciplinada pela legislação vigente, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PrevidenciárioSegurados e dependentes do regime próprio· 2025· IPMO

De acordo com a Lei Complementar n.º 124/2004, a respeito dos beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Osasco (RPPS), na condição de dependente do segurado, é correto afirmar que

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2024· Pref Santos

Conforme a Lei n.º 9.717/1998, no que tange aos regimes próprios de previdência dos servidores públicos, analise as proposições abaixo. I. Realização de avaliação atuarial inicial e em cada balanço utilizando-se parâmet…

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2024· Pref Registro

Considerando que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma das principais garantias prevista na LOAS, assinale a alternativa que apresenta as situações em que ele é concedido.

Direito PrevidenciárioSalário de contribuição· 2022· IPREV Santos

Conforme disposto no artigo 21 do Decreto n.º 5.307/2009, para efeito de cálculo da contribuição social, excluem-se, dentre outros, da base de cálculo os valores referentes a I. indenização de transporte. II. adicional…

Direito PrevidenciárioSegurados e dependentes do regime próprio· 2022· IPREV Santos

Conforme a Lei Complementar n.º 592/2006, a perda da condição de segurado do RPPS ocorrerá nas seguintes hipóteses, EXCETO,

Direito PrevidenciárioAposentadorias do servidor público e regras de transição· 2022· IPREV Santos

Sobre a Emenda Constitucional n.º 41, assinale a alternativa correta.

Direito PrevidenciárioEquilíbrio financeiro e atuarial e investimentos do regime próprio· 2022· IPREV Santos

Sobre as aplicações dos recursos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social, assinale a alternativa correta.

Direito PrevidenciárioEquilíbrio financeiro e atuarial e investimentos do regime próprio· 2022· IPREV Santos

Os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deverão ser organizados, baseados em normas gerais de contabilidade e atuária, de modo a gara…

Direito PrevidenciárioSegurados e dependentes do regime próprio· 2022· IPREV Santos

Conforme disposto no artigo 7º da Lei Complementar n.º 592/2006, a perda da condição de segurado do RPPS, ocorrerá nas seguintes hipóteses, I. morte. II. exoneração ou demissão. III. cassação de aposentadoria ou de disp…

Direito PrevidenciárioArrecadação, recolhimento e obrigações acessórias· 2022· IPREV Santos

Sobre a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), assinale a alternativa correta.

Direito PrevidenciárioPrevidência social: princípios, fontes e regimes previdenciários· 2022· IPREV Santos

A respeito dos benefícios previdenciários do regime geral de previdência social, assinale a alternativa correta.

Direito PrevidenciárioProcesso administrativo e judicial previdenciário· 2022· IPREV Santos

Para efeitos do Processo Administrativo Previdenciário (PAP), o documento que o instrui, emitido pelo auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, credenciado pelo Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Públ…

Direito PrevidenciárioPrevidência complementar do servidor público· 2022· IPREV Santos

Para os efeitos da Lei Complementar n.º 1.088/2020, conforme disposto no artigo 6º, entende-se por I. contribuição: os valores vertidos ao plano de benefícios previdenciários complementares pelo participante e pelo patr…

Direito PrevidenciárioCusteio, resultados atuariais e investimentos das entidades fechadas· 2022· IPREV Santos

É correto o que se afirma em

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2022· IPREV Santos

De acordo com a Lei n.º 9.717/1998, é correto afirmar que

Direito PrevidenciárioGestão e órgãos dos regimes próprios estaduais e municipais· 2022· IPREV Santos

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.