Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2022· IPREV Santos

Sobre a Lei n.º 9.717/1998, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso. ( ) A contribuição da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas suas autarquias e fun…

Direito PrevidenciárioPrevidência complementar do servidor público· 2022· IPREV Santos

Sobre a Lei Complementar Municipal n.º 1.088/2020, é correto afirmar que

Direito PrevidenciárioPrevidência complementar do servidor público· 2022· IPREV Santos

Sobre a Lei Complementar Municipal n.º 1.088/2020, assinale a alternativa correta.

Direito PrevidenciárioEquilíbrio financeiro e atuarial e investimentos do regime próprio· 2022· IPREV Santos

De acordo com a Lei n.º 10.887/2004, a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios publicarão, até dias após o encerramento de cada bimestre, demonstrativo financeiro e orçamentário da receita e despesa previd…

Direito PrevidenciárioSalário de contribuição· 2022· IPREV Santos

Conforme disposto no artigo 21 do Decreto n.º 5.307/2009, para efeito de cálculo da contribuição social, excluem-se, dentre outros, da base de cálculo os valores referentes a I. indenização de transporte. II. adicional…

Direito PrevidenciárioEquilíbrio financeiro e atuarial e investimentos do regime próprio· 2022· IPREV Santos

Os entes federativos poderão adotar os diversos regimes para apuração dos compromissos e determinação dos custos do plano de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social, como fundamento da observância do equilíbr…

Direito PrevidenciárioReformas da previdência· 2022· IPREV Santos

De acordo com a Emenda Constitucional n.º 103, a lei instituirá sistema especial de inclusão previdenciária, com alíquotas diferenciadas, para atender aos trabalhadores de baixa renda, inclusive os que se encontram em s…

Direito PrevidenciárioDependentes· 2021· Pref Mairinque

Suponha que Cláudia, segurada do Regime Geral de Previdência Social, vive em união estável com Pedro há 5 (cinco) anos. No dia 1º de outubro de 2019, Pedro participou de uma tentativa de homicídio doloso contra Cláudia,…

Direito PrevidenciárioFiliação, inscrição e qualidade de segurado· 2021· SETEC Campinas

De acordo com a Lei n.º 8.212/1991, o Titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais remeterá ao INSS, pelo Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc) ou por outro meio que venha a substituí-lo,…

Direito PrevidenciárioDependentes· 2021· SETEC Campinas

Sobre a Lei n.º 8.213/1991, assinale a alternativa correta.

Direito PrevidenciárioPrevidência complementar do servidor público· 2021· CM Santos

Nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 1.088/2020, a alíquota de contribuição do patrocinador será igual à contribuição individual do participante, respeitado o percentual

Direito PrevidenciárioSalário de contribuição· 2021· Pref Mairinque

De acordo com a Lei n.º 8.212/1991, assinale a alternativa correta.

Direito PrevidenciárioArrecadação, recolhimento e obrigações acessórias· 2021· CM Santos

Suponha que o prefeito do município de Santos decretou situação de calamidade pública, em virtude dos inúmeros danos ocasionados pelas chuvas de verão. As fortes chuvas impactaram os serviços públicos de assistência soc…

Direito PrevidenciárioPrevidência social: princípios, fontes e regimes previdenciários· 2020· DAAE Rio Claro

De acordo com o Manual Básico de Previdência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o pressuposto de que o próprio trabalhador, durante a sua fase laborativa, gere o montante de recursos necessários para suportar…

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2020· DAAE Rio Claro

Os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal deverão ser organizados, baseados em normas…

Direito PrevidenciárioContagem recíproca e compensação previdenciária· 2018· Pref S Parnaíba

Com relação à contagem recíproca do tempo de contribuição, em sede de Direito Previdenciário, assinale a alternativa correta.