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IPREV Santos

Questão de Direito Previdenciário

Acerca do contribuinte facultativo, disposto no Decreto n.º 5.307/2009, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso. ( ) O recolhimento das contribuições é de responsabilidade direta do interessado e será feito até o dia 5 (cinco) do mês seguinte ao que se referir cada contribuição. ( ) O cálculo da contribuição facultativa terá por base a remuneração ou subsídio do servidor na data da concessão da licença ou afastamento. ( ) O recolhimento da contribuição será efetuado por guia, mediante modelo a ser definido pelo IPREV. ( ) Para os efeitos legais, o período de recolhimento facultativo será contado, apenas, como tempo de contribuição. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.