Direito Administrativo

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2026· CRAISA

Sobre a Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoAutarquias· 2026· CRAISA

A CRAISA terá Assembleia Geral e os seguintes órgãos estatutários:

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2026· Pref Jarinu

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

Direito AdministrativoGratificações e adicionais· 2025· Pref Jarinu

Assinale a alternativa que apresenta a descrição do Adicional pelo Exercício de Atividades Insalubres, Perigosas ou Penosas, de acordo com o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Jarinu.

Direito AdministrativoProcedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamento· 2025· IPMO

O procedimento técnico-administrativo utilizado para selecionar previamente bens que atendam às exigências técnicas ou de qualidade estabelecidas pela Administração, é denominado

Direito AdministrativoConcessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995· 2025· SGGD SP

Considerando que a concessão é uma das modalidades de contrato administrativo, é correto afirmar que

Direito AdministrativoEstágio probatório· 2025· SGGD SP

Em relação à Avaliação Especial de Desempenho, regulamentada pelo Decreto n.º 56.114/2010 e conforme Instrução UCRH n.º 3/2010, analise as proposições abaixo. I. O estágio probatório é o período dos 4 (quatro) primeiros…

Direito AdministrativoEstatutos municipais – provimento, posse e vacância· 2025· Pref F.co Morato

De acordo com o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Francisco Morato, o efetivo desempenho das atribuições e funções do cargo refere-se ao(à)

Direito AdministrativoGoverno digital e desburocratização· 2025· IPMO

Considerando as tendências de modernização da Administração Pública, com foco nos princípios, nas regras e nos instrumentos para o aumento da sua eficiência, especialmente por meio da desburocratização, da inovação, da…

Direito AdministrativoLei orgânica municipal – organização, competências e estrutura administrativa· 2025· Pref Jarinu

De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete, privativamente, ao município I. legislar sobre assuntos de interesse local. II. elaborar o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado. III. zelar pela guarda da Consti…

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2025· Pref Jarinu

Sobre a jornada de trabalho, prevista no Regime Jurídico dos Funcionários de Jarinu, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2025· Pref F.co Morato

Considerando a classificação dos bens de domínio público, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso. ( ) Quanto à titularidade, os bens públicos se classificam em federais e estaduai…

Direito AdministrativoEstatutos municipais – regime disciplinar· 2025· Pref F.co Morato

De acordo com a Lei Complementar n.º 399/2023, que regulamenta a atuação da Guarda Civil Municipal de Francisco Morato e dispõe sobre outras providências, o comportamento do servidor da Guarda Civil Municipal de Francis…

Direito AdministrativoPedido de acesso e recursos· 2025· SGGD SP

Nos termos do artigo 20, do Decreto n.º 68.155/2023 combinado com o Decreto n.º 61.175/2015, a Controladoria Geral do Estado, por meio da Coordenadoria de Ouvidoria e Defesa do Usuário do Serviço Público (CODUSP), é res…

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2025· Pref Tietê

No que se refere às penalidades previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tietê, em caso de revelação de segredo do qual se apropriou o servidor público em razão do cargo, salvo se for para denunciar…

Direito AdministrativoLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação e transparência ativa· 2025· SGGD SP

O acesso à informação de que trata o artigo 7º, da Lei n.º 12.527/2011, compreende, entre outros, os direitos de obter

Direito AdministrativoEstatutos municipais – provimento, posse e vacância· 2025· Pref Jarinu

Sobre o estágio probatório, disposto no Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Jarinu, o artigo 79 dispõe que os servidores em estágio probatório serão submetidos a seis avaliações de desempenho, sendo a primeira…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2025· SGGD SP

Tendo em vista que o diálogo competitivo é uma das modalidades de licitação, e em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021, é correto afirmar que

Direito AdministrativoLei orgânica municipal – organização, competências e estrutura administrativa· 2025· Pref F.co Morato

Em relação à Administração Municipal, disposta na Lei Orgânica do Município de Francisco Morato, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso. ( ) A criação, transformação, fusão, cisão…

Direito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicos· 2025· IPMO

Considerando as disposições a respeito da Administração direta e indireta, assinale a alternativa INCORRETA.