Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2022· Pref Irauçuba

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), artigo 4º, afirma que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à…

Legislação Penal EspecialEstatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)· 2022· Pref Irauçuba

Sobre o registro de armas de fogo e demais previsões da Lei n.º 10.826/03, assinale a alternativa CORRETA:

Legislação Penal EspecialVigilância sanitária e substâncias controladas (Lei 6.437/1977 e Portaria 344/1998)· 2022· Pref Irauçuba

Assinale a alternativa que NÃO indica um bem ou produto submetido ao controle e fiscalização sanitária pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA conforme a Lei n.º 9.782.

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)· 2020· Pref Paulo Afonso

Assinale a alternativa INCORRETA no que se refere aos crimes contra a fauna, conforme a Lei 9.605/98:

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)· 2020· Pref Paulo Afonso

Sobre as infrações administrativas ambientais, de acordo com a Lei 9.605/98, assinale a alternativa CORRETA:

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2020· CM Japeri

Acerca da instrução criminal na Lei de Drogas, assinale a alternativa INCORRETA.

Legislação Penal EspecialDireito à profissionalização e à proteção no trabalho· 2020· CM Japeri

Sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA.

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2020· CM Japeri

Sobre o procedimento penal disposto na Lei das Drogas, assinale a alternativa CORRETA.

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2020· CM Japeri

Ainda conforme a Lei das Drogas, assinale a alternativa CORRETA.

Legislação Penal EspecialEstatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)· 2020· CM Japeri

Acerca do Sistema Nacional de Armas, de acordo com Lei Federal 10.826/2003, assinale a alternativa INCORRETA.

Legislação Penal EspecialEstatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)· 2020· CM Japeri

Sobre o registro da arma de fogo, conforme a Lei Federal 10.826/2003, assinale a alternativa CORRETA.

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)· 2020· Pref Paulo Afonso

No que diz respeito aos crimes contra o meio Ambiente, especificamente aos crimes contra a Fauna e suas peculiaridades, assinale a alternativa INCORRETA:

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2020· CM Japeri

Assinale a alternativa CORRETA de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2019· Pref Resende

Ao idoso é garantido o direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições:

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2019· Pref S de Pirapora

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se adolescente, para os efeitos desta Lei:

Legislação Penal EspecialSaúde mental (Lei 10.216/2001)· 2019· Pref Resende

A Lei no 10.216, de 6 de abril de 2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo 7 assistencial em saúde mental. Sobre esta lei AFIRMA-SE: I. É direito da…

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2019· Pref S de Pirapora

O artigo 3º do Estatuto do Idoso diz: “É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educaç…

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2019· Pref Resende

A Lei 12.343/2010, instituiu o Plano Nacional de Cultura – PNC, com prazo de duração de 10 anos e regido pelos seguintes princípios, EXCETO:

Legislação Penal EspecialLei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990)· 2019· Pref Resende

De acordo com o Decreto Federal nº 1232/1994, é CORRETO afirmar:

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2019· Pref S de Pirapora

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, para os efeitos desta Lei: