Questões de Direito Ambiental · Instituto CONSULPAM
Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhadaInstituto CONSULPAM 2020
Pref Paulo Afonso
Questão de Direito Ambiental
Conforme artigo 3° da Lei nº 12.305/2010 que institui a política nacional de resíduos sólidos (PNRS), o Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada corresponde a:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.